Rui Marques: "Não é aceitável que um Estado não cumpra regras que ele próprio impôs"

O presidente do Instituto Padre António Vieira, Rui Marques, mostra-se muito crítico das politicas de acolhimento e integração de imigrantese defende que "não é aceitável que um Estado não cumpra prazos que ele próprio impôs".

Em entrevista à Renascença e à Agência Ecclesia, Rui Marques lamenta as longas e demoradas filas de espera de imigrantes que se formam no aeroporto de Lisboa. "Não há acolhimento e integração sem que a correspondente estrutura legal de regularização esteja a funcionar bem e nos prazos devidos", adverte.

É neste contexto que presidente do Instituto Padre António Vieira conclui que as politicas de acolhimento e integração não estão a gerar sentimentos de "confiança e de segurança", reconhecendo que os discursos populistas e extremistas também contribuem para o sentimento de insegurança porque "exploram todas as oportunidades para gerarem um sentimento de medo".

Nesta entrevista gravada na sexta-feira, dia 2 de fevereiro, Marques critica o anúncio de uma manifestação "contra a islamização da Europa" em Lisboa e alude a “um fim de semana triste”.

Rui Marques lamenta que "o discurso de ódio esteja a ganhar espaço nas sociedades europeias” e aponta que "a Europa corre sérios riscos de perder a sua identidade", uma vez que está a perder "a capacidade de encontro entre perspetivas diferentes que fazem da diversidade uma força".

Neste Dia Internacional da Fraternidade Humana, o presidente do Instituto Padre António Vieira sublinha a necessidade de se rejeitar liminarmente a utilização da religião para se justificar a violência e o terrorismo. Rui Marques afirma que “uma das grandes riquezas da declaração” que faz agora cinco anos é precisamente “o da condenação do terrorismo”.

O responsável aplaude o papel desempenhado pelo Papa na elaboração do documento sobre a Fraternidade Humana em prol da Paz Mundial e da Convivência Comum e considera o Papa Francisco "um homem profético, com uma visão extraordinária e com uma coragem inaudita”.

"O discurso de ódio (...) é terrível e, infelizmente, vai ganhando espaço nas sociedades europeias"

Cinco anos depois, que inspiração representa a declaração de Abu Dhabi em prol da Fraternidade Humana?

Creio que esta declaração constituiu um marco importantíssimo naquilo que é um desígnio cada vez mais difícil nos nossos dias. A capacidade de encontrarmos caminho, de diálogo, de encontro fraterno, de respeito e tolerância pelas diferenças, de procurar aquilo que nos une. Esta declaração é completamente histórica, aliás, na sua referência inicial: remete para uma experiência 800 anos antes de São Francisco de Assis. E, na senda desses gestos proféticos, o Papa Francisco e o Grande Imã da Mesquita do Cairo assinaram um documento que tem uma riqueza extraordinária, que constitui um grande alerta, mas também um sinal de esperança para o mundo do nosso tempo. Cinco anos depois, claro, muito está por cumprir. Diremos que, em algumas dimensões, os sinais de preocupação são ainda maiores do que há cinco anos. Mas temos um marco, uma referência que vale a pena olhar com atenção, com detalhe, que nos inspira para o nosso quotidiano.

Olhando para o nosso contexto, é importante que as religiões sejam vistas como uma força que rejeita o terrorismo e a intolerância? E não como uma força que justifica a violência...

Há uma confusão clássica que esta declaração desmonta, desmistifica, mas é muito comum haver uma confusão entre dinâmicas políticas e dinâmicas religiosas.

Há, muitas vezes, um uso e abuso dos protagonistas políticos de argumentos religiosos. Quando se comete um determinado ato terrorista, muitas vezes, faz-se o abuso de invocar razões de natureza religiosa. O que esta declaração vem dizer de uma forma inequívoca entre católicos e muçulmanos é que não há nenhuma justificação para ser aceite algum ato terrorista. Mais a mais - e a declaração diz isso de uma forma muito clara - usando de uma forma totalmente inaceitável e iníqua o nome de Deus nesse contexto

Esta declaração é muito clara, tanto mais que é dita por um líder muçulmano de grande responsabilidade e com grande respeitabilidade no mundo muçulmano e dita também por um líder católico com todo o seu peso e toda a sua especificidade. Chamar a atenção para o tema da condenação ao terrorismo é uma das riquezas desta declaração, mas não a única.

"Não podemos perder na Europa a capacidade de encontro"

Evocando a sua experiência no trabalho junto dos refugiados, é necessária esta promoção da fraternidade para ver no outro alguém com a mesma dignidade?

É fundamental, é fundamental. Eu recordo uma das experiências mais bonitas que tive, que dão corpo a esta ideia da fraternidade humana. Quando estava como coordenador da Plataforma de Apoio aos Refugiados, em 2015 e anos seguintes, tive a ocasião de visitar o Líbano e visitar mesmo a fronteira, onde a guerra já estava ali a poucos metros, na fronteira com a Síria. E um dos projetos mais extraordinários que visitei acontecia numa mesquita, no resto de chão de uma mesquita, a poucas centenas de metros da fronteira da Síria, do lado do Líbano. Ora, quem estava a dinamizar essa escola - era uma escola - era o Serviços Jesuíta aos Refugiados. Vou repetir: no piso zero de uma mesquita.

Num exemplo extraordinário, num dos sítios mais difíceis de conflito naquele tempo, servindo milhares e milhares de refugiados, muçulmanos e católicos eram capazes de trabalhar juntos com esta dimensão que às vezes nos falta - e que precisamos sublinhar - de respeito pelas nossas diferenças, reconhecimento dessas diferenças e respeito por essas diferenças, mas sabendo que a dignidade humana, a proteção da vida, a promoção da educação, neste caso destas crianças que beneficiavam da intervenção do JRS naquele contexto, são um valor que nos une e nós precisamos saber fortalecer os valores que nos unem.

A história que nos acabou de contar evidencia que são muito preocupantes aqueles discursos que demonizam quem chega de outras terras, de outras paragens...

É verdade. Repare: este fim de semana é um fim de semana triste, nesse contexto.

O discurso de ódio, seja face àquilo que é estrangeiro, face àquilo que é de outra religião, face àquilo que tem outra identidade étnica ou cultural, é terrível e, infelizmente, vai ganhando espaço cada vez mais crescente nas sociedades europeias. Porque ignora esta dimensão essencial da fraternidade humana, da noção de que somos irmãos, neste sentido de que a fraternidade traz-nos a dimensão de que somos irmãos, independentemente da nossa convicção religiosa, política ou cultural.

Atualmente, a Europa corre sérios riscos de perder a sua identidade, não por ter em si a diversidade, mas por perder a fidelidade a um dos seus valores fundamentais. O projeto europeu nasceu entre inimigos capazes de se encontrarem para construir um futuro comum. Falo, no caso, da França e da Alemanha, só para lembrar.

Ora, nós não podemos perder na Europa a capacidade de encontro entre perspetivas diferentes, em que fazemos da diversidade uma força capaz de nos mobilizar para a construção, um futuro comum.

"Um dos traços típicos dos populistas é insuflarem o medo "

Olhando para Portugal, como avalia o esforço de integração de imigrantes e refugiados no nosso país?

Acho que, ao longo dos anos, Portugal tem feito um trabalho importante neste domínio. É de acentuar que na dimensão do diálogo inter-religioso, que tem, evidentemente, também uma componente relacionada com a imigração, Portugal tem feito um caminho muitíssimo interessante. É um país, até agora, com uma paz social em torno do diálogo inter-religioso muito assinalável. Já nas questões de imigração, vivemos hoje tempos mais difíceis, mais complexos, e precisamos ter a coragem de os olhar. Aí, gostava de deixar um alerta: que as políticas de acolhimento e integração de imigrantes precisam de ser políticas robustas, sustentáveis, que sabem trabalhar...

Está a querer dizer que não são neste momento?

Estou a dizer que não são, neste momento. Neste sentido, por exemplo, nós precisamos de ter políticas de acolhimento e integração de imigrantes que gerem segurança na opinião pública, que gerem a noção de fronteiras controladas e, sobretudo, que promovam o acolhimento e a integração, não deixando, por exemplo, pessoas no limbo quanto à sua situação documental durante meses infinitos. Não é possível.

Esse sentimento de insegurança também não é "alimentado" por declarações, por vezes, políticas que raiam o extremismo e o populismo?

Claro, tem toda a razão. Aliás, um dos traços típicos dos populistas é insuflarem o medo e procurarem fazer política em cima de um sentimento de medo, ainda que injustificado, ainda que exagerado. Claro que os populistas, que constituem uma ameaça muito séria à democracia, exploram todas as oportunidades que têm para gerar um sentimento de medo.

Compete aos democratas, aos humanistas, aos homens e mulheres de boa vontade construir soluções que reduzam o medo, que tragam para toda a comunidade autóctone e imigrante um sentimento de segurança, um sentimento de encontro, um sentimento de diálogo. E, voltando à nossa declaração da Fraternidade Humana, é um excelente documento para orientar políticas públicas de acolhimento e integração de imigrantes, por exemplo.

"Precisamos de ter políticas de acolhimento e integração de imigrantes que gerem segurança na opinião pública"

O presidente da entidade que substitui o SEF assumiu, em entrevista à Renascença e ao jornal Público, que é pouco o que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo poderá fazer pelos migrantes que dormem no aeroporto. E tivemos, por exemplo, a Provedora de Justiça a pedir atenção para este fenómeno. Não seria necessária maior proatividade por parte de quem dirige?

Eu estou fora da esfera de intervenção política, e a minha voz é sempre uma voz a favor de soluções, não simplesmente de crítica. Estão reconhecidos os problemas, as dificuldades. O que me parece fundamental é que, sem mais perda de tempo, todas as instituições públicas envolvidas neste processo do acolhimento e da integração de imigrantes, começando desde logo pela sua regularização, sejam mais eficazes, cumpram as regras que elas próprias estabeleceram, como, por exemplo, os prazos, e sejam capazes de criar condições para que quem é acolhido em Portugal reconheça no Estado pessoa de bem.

Por exemplo, cumpre o Estado, em primeiro lugar, as regras que ele próprio impõe? Não importa encontrar culpado nem bodes expiatórios. Importa, sim, colocar todos os recursos que estejam ao nosso alcance para poder tornar viável esse primeiro passo, porque não há acolhimento e integração sem a correspondente estrutura legal, de regularização estar a funcionar bem nos prazos devidos. Porque não é aceitável que um Estado não cumpra as regras, nomeadamente os prazos que ele próprio impôs.

Falava do impacto das migrações na reconfiguração do puzzle religioso em Portugal... Para manter este clima de paz e de diálogo que referiu, é fundamental que se aprofunde esta reflexão e esta prática inspirada na fraternidade humana?

É fundamental, é fundamental fazer o que o Papa Francisco fez. É só isso, não é?

O nosso Papa Francisco é um homem profético, com uma visão extraordinária e com uma coragem inaudita. Realmente, todos os Santos Padres deram contributos fundamentais, cada um com o seu contexto e com o seu tempo, mas o Papa Francisco, por exemplo, com a assinatura desta declaração, dá um sinal muito importante do que precisamos fazer.

Nós precisamos de ser capazes de dialogar, nomeadamente no diálogo inter-religioso, para encontrar plataformas comuns de trabalho conjunto, baseadas no respeito mútuo, num conjunto de princípios fundamentais, e vejam como não houve dificuldade entre católicos e muçulmanos em subscrever uma carta que, não só há pouco se referiu a questão da condenação do terrorismo, mas que é uma carta que defende a vida e que diz que em nenhuma circunstância uma vida pode ser retirada e cada vez que se salva uma vida, se salva a humanidade, que defende o direito e a dignidade das mulheres, que defende a dignidade dos mais velhos e o respeito pela etapa de vida que têm. Portanto, constitui um roteiro extraordinário.

O Papa Francisco deu-nos, desde logo aos católicos com maior responsabilidade, mas deu a todo o mundo, conjuntamente com o grande imã da Mesquita do Cairo, esta carta como linhas de orientação que me parecem absolutamente centrais e que correspondem às necessidades do nosso tempo.

Imagino que também por isso ela tenha sido acolhida pela ONU, que acabou por declarar um Dia da Fraternidade Humana...

Claro. É muito interessante esse ponto, o acolhimento da ONU. E, já agora, uma coisa que é muito pouco conhecida. Eu assisti ao momento histórico, muito bonito, em que Timor-Leste acolheu esta carta, esta declaração, como documento nacional. Ou seja, no dia da tomada de posse do atual presidente da República de Timor-Leste, doutor Ramos Horta, o Estado de Timor, por decisão unânime da Assembleia, assumiu esta carta como um documento nacional.

Ora, esta visão, esta coragem, precisa de ser robustecida na voz de cada um de nós, na ação de cada um de nós, e não nos deixarmos manipular, quer por uma cultura de medo quer pelas profundas e iníquas ações de desinformação, de manipulação, que nos procuram controlar e sobretudo fazer crescer no ódio ao outro.

"Compete aos democratas, aos humanistas, aos homens e mulheres de boa vontade construir soluções que reduzam o medo"

A declaração de Abu Dhabi sublinha a importância da promoção da convivência comum. Um dos projetos em que o Rui Marques está envolvido, mais recentemente, aponta a importância de criar novas relações a vários níveis. Que ideia é esta?

Nos últimos anos de trabalho, tenho tido a oportunidade, em várias dimensões, de centrar-me muito na dimensão relacional. A Academia de Líderes Ubuntu, que é um projeto que hoje está em todo o mundo e que nasceu em Portugal, centrado nesta ideia de que eu sou porque tu és ou só sou pessoa através das outras pessoas, tem uma experiência muito bonita, que é a concretização deste documento da fraternidade humana.

Por exemplo, é um projeto onde crentes e não-crentes e, dentro dos crentes, cristãos e muçulmanos, trabalham lado a lado, com os mesmos valores, com os mesmos instrumentos de intervenção, como irmãos. E isso permitiu-me ver que é possível, não só o sonho e a visão profética que está no documento da fraternidade humana, mas que é possível concretizar isso.

Mais recentemente, estou muito focado, porque creio que um dos grandes desafios do nosso tempo, e se quisermos também interpretar aquilo que é o desafio do Papa Francisco a todos nós, em procurar olhar para as periferias e olhar para o desafio de como construir capital relacional, como fazer das relações uma força que nos une, que nos torna próximos, desenvolvendo esta proximidade, que torna visíveis os invisíveis, que reconhece cada pessoa por um lado a sua singularidade, mas, ao mesmo tempo, a complementaridade que todos temos uns para com os outros e que nos traz esta grande aposta que precisamos de olhar, acima de tudo, para a nossa realidade humana, como uma realidade relacional.

Por isso, aplicamos o relacional à educação relacional, ou à saúde relacional, ou à cidade relacional, procurando chamar a atenção para perceber, por exemplo, quando olhamos para uma cidade, o que é uma cidade, se não um conjunto de relações que se estabelecem. Relações que devem ser cuidadas, robustecidas, potenciadas no sentido positivo, de relações de convivência, de relações de cuidado mútuo, de relações de solidariedade e de relações de complementaridade.

A capacitação das novas gerações neste campo é fundamental para a sociedade...

É fundamental. É completamente fundamental e, nesse sentido, há alguns sinais preocupantes. Ao contrário do que até poderia ser de esperar, encontramos alguns sinais preocupantes junto das novas gerações no acolhimento, por exemplo, a argumentos xenófobos, a argumentos racistas, a argumentos de intolerância face ao outro. Mas eu quero-me centrar no positivo e a Academia de Líderes Ubuntu permitiu-me estar recentemente no Quênia, onde existe a Academia. É uma comunidade com diversidade religiosa e onde até agora o convívio entre cristãos e muçulmanos foi muito pacífico. Hoje tem dificuldades em várias áreas do país, pela presença de jihadistas, por aqueles que querem incitar ao ódio e manipular esse sentido, mas o que eu encontrei nos jovens Ubuntu cristãos e muçulmanos foi uma capacidade extraordinária de trabalharem juntos, a partir do respeito mútuo e da sua identidade.

Aliás, a declaração da fraternidade humana fala-nos de algo que é novo e que é importante situar a partir das duas perspetivas religiosas, cristã e muçulmana, do respeito pelo outro muito mais do que a conversão do outro, da conquista do outro. E o que eu vi foi no Quênia jovens cristãos e jovens muçulmanos a trabalharem juntos em função desta visão da fraternidade humana com um sucesso assinalável, mas com uma experiência também muito dura, particularmente face àqueles que não querem que isso aconteça.

"O nosso Papa Francisco é um homem profético, com uma visão extraordinária e com uma coragem inaudita"

O Papa Francisco e o secretário-geral das Nações Unidas são, talvez, as personalidades que mais esforço fazem na procura de soluções para a guerra ou para as guerras e, no final do ano de 2023, três Prémios Nobel entregaram ao Papa uma declaração sobre a fraternidade humana, deixando um grito: "Chega de guerra à paz". Porque não temos uma maior mobilização na procura de caminhos justos de paz?

Creio que, em certa medida, estamos anestesiados, adormecidos por um ruído que nos vai anestesiando espantosamente. Parece uma contradição, mas é verdade. Vai-nos afastando de um caminho de construção de paz, o que tantas vezes também nos torna insensíveis a essa questão.

Há indiferença?

Eu creio que sim. A certa altura, direi que não temos sequer a consciência ou, se a temos, baixamos os braços em algumas circunstâncias, perante os riscos que estão no horizonte: Os dois exemplos que apontou - o Papa Francisco e o engenheiro António Guterres - são excelentes exemplos.

Por exemplo, o secretário-geral das Nações Unidas das Nações Unidas, neste conflito na Terra Santa, entre Israel e o Hamas, tem tido uma voz incansável, permanente, com uma coragem extraordinária a defender a paz, mas não uma paz a qualquer custo: uma paz justa, uma paz que permita que termine o que está a acontecer, quer em relação aos reféns quer em relação aos ataques indiscriminados a civis palestinianos.

Mas é claro que existem muitas outras razões de esperança. Por exemplo, os vencedores do Prémio Zayed para a Fraternidade Humana, um deles foi o engenheiro António Guterres, mas, no ano em que ele ganhou, ganhou uma senhora chamada Latifa Ziatan, que era uma senhora muçulmana, cujo filho foi assassinado num atentado terrorista em França.

Sim, o testemunho dela foi muito impressionante...

E o que ela disse foi "eu sou muçulmana, eu perdi o meu filho num atentado supostamente jihadista e estou aqui para o futuro, para construir a paz, porque não quero que mais ninguém perca o seu filho por causa do terrorismo".

Era uma voz muçulmana, era uma voz de uma mãe, era uma voz que nos tocou e nos toca profundamente, no sentido de dizer "a linha que separa o bem e o mal não divide grupos, não divide países, não divide religiões, divide o coração de cada um de nós". E depende de cada um de nós fazer crescer o seu lado bom e minimizar o seu lado mau, sem cair nesta visão maniqueísta de achar que uns são bons e outros são maus, quando há tantos exemplos no mundo de pessoas, conhecidas e menos conhecidas, que dão a sua vida naquilo que é uma luta decisiva que é a luta pela paz.

Eu creio que nós, portugueses, precisamos de colocar na nossa agenda este tema. Durante muito tempo, vivemos a paz, em grande medida assegurada por um desenvolvimento económico, no contexto europeu, por uma paz política e social muito assinalável. Mas eu creio que há muitos sinais de preocupação no mundo contemporâneo, aos quais não devemos ser alheios e com os quais nos devemos comprometer, nomeadamente na visão da fraternidade humana, para encontrar caminhos para vivermos juntos em paz.