Crise climática. “É uma falha os compromissos dos países não serem vinculativos”

Na última década houve compromissos importantes na luta contra as alterações climáticas, mas não serem vinculativos torna-os frágeis, diz Ana Patrícia Fonseca. Em entrevista à Renascença a propósito da cimeira do clima COP29, que está a decorrer no Azerbaijão até dia 22, a nova diretora executiva da FEC - Fundação Fé e Cooperação fala do contributo da Igreja, do Papa e das instituições católicas, como a FEC, na luta pela defesa do ambiente e por uma ecologia integral.

Está já a decorrer a COP29 sobre as alterações climáticas. Quais são as expectativas da Fundação Fé e Cooperação?

Nós partimos sempre para uma COP com muitas expectativas e terminamos sempre com alguma deceção...

O que é revelador...

A primeira cimeira aconteceu em 1995 e, desde aí, já houve algumas conquistas. No início, o fenómeno das alterações climáticas não era mundialmente reconhecido, como hoje já é, e esse é o primeiro avanço, é reconhecer que temos um problema para o podermos tratar.

Já reconhecemos que temos um problema, já reconhecemos que é preciso tratá-lo, já reconhecemos o que é preciso fazer para o tratar e nesta COP os líderes mundiais vão decidir que investimento financeiro é que vão fazer para se poder implementar as soluções e os compromissos a que já se comprometeram em encontros anteriores.

A expetativa para esta COP é, por um lado, que se operacionalize o Fundo de Perdas e Danos, que é um mecanismo para os países em desenvolvimento poderem reparar os danos que têm pelos fenómenos climáticos intensos que vivem.

Na COP28, o ano passado, as partes acordaram que era necessário operacionalizar este Fundo, que tem sido muito difícil de negociar, há três décadas que se está a negociar.

E porque é que é tão difícil?

Há interesses que são divergentes. As cimeiras das Nações Unidas têm um lado muito bonito, que é reunir à volta de uma mesma mesa todos, ou quase todos os líderes mundiais, para juntos chegarem a um acordo e a um objetivo comum. Isso é muito bonito do ponto de vista simbólico. Mas, depois tem uma dificuldade muito grande: é que estão sentados à mesma mesa interesses antagónicos. Há nações que têm interesses opostos a outras nações, e isso dificulta as negociações. Por isso é que as conferências chegam ao fim e para nós, sociedade civil, as conclusões são sempre dececionantes, porque não correm à velocidade da urgência da situação.

"Só concidadãos com consciência dos problemas é que podem exigir dos seus decisores políticas que sejam solução"

Na sociedade civil há cada vez mais consciência deste problema, mas há muitas decisões que dependem, de facto, dos políticos?

Sim. Nós, na FEC, trabalhamos sempre a vários níveis: com os cidadão, com crianças nas escolas, naquilo que chamamos 'educação para o desenvolvimento', procurar trabalhar e refletir com as crianças e com os jovens a situação do mundo, as interdependências, as desigualdades globais; trabalhamos também a questão das alterações climáticas e da justiça climática, com campanhas públicas de interesse público; e, por fim, trabalho de advocacy, trabalhar com os decisores políticos. E achamos que tudo isto é importante.

Só concidadãos com consciência dos problemas é que podem exigir dos seus decisores políticas que sejam solução para os problemas.

No trabalho que fazemos com os líderes e decisores políticos procuramos trazer para o nosso diálogo a visão da ciência. Trabalhamos muito com a academia e fundamentamos as nossas recomendações naquilo que são os dados científicos, procurando trabalhar com os decisores políticos a partir da realidade que temos. E acreditamos que só políticas justas, e que sejam conformes à situação que estamos a viver, é que podem solucionar o problema.

Neste caso concreto, nós trabalhamos na área da cooperação internacional para o desenvolvimento e as COP, as conferências do Clima das Nações Unidas são uma oportunidade para pôr a nu as desigualdades globais.

Quem sofre mais com os fenómeno das alterações climáticas?

Do ponto de vista da justiça climática e das alterações climáticas, nós sabemos que os países em desenvolvimento são os que menos contribuem para este fenómeno, mas são os que mais sofrem as consequências. O que se tem vindo a refletir nas últimas COP é como podemos compensar os países em desenvolvimento das perdas e danos que têm com estes fenómenos, por um lado, e como é que os vamos apoiar num processo de transição energética.

Há aqui alguns dados que são relevantes: 10% da população mais rica do mundo produz metade das emissões globais de gases com efeito de estufa. E ao mesmo tempo, a metade mais pobre da população mundial, que equivale a 3,5 mil milhões de pessoas, produz menos de 10% das emissões. É uma disparidade muito grande!

Sabemos também que mais de 3 mil milhões de pessoas vivem em zonas altamente vulneráveis às alterações climáticas. Sabemos que os países em desenvolvimento registam 15 vezes mais vítimas de desastres naturais do que os países desenvolvidos. E estima-se que as alterações climáticas empurrem para a pobreza extrema, até 2050, 130 milhões de pessoas. Ao mesmo tempo, mais de mil milhões de pessoas poderão ser deslocadas até 2050, devido às alterações climáticas.

Isto tudo são dados que conhecemos. Os países mais ricos poluem muito mais e os efeitos são muito mais sentidos nas populações mais vulneráveis. Portanto, são sempre os mais pobres que sofrem as consequências do aquecimento global.

Esta cimeira do clima pode trazer um reforço do Fundo de Perdas e Danos?

Diria que esta COP29 é muito decisiva, porque aquilo que se espera é que os países acordem sobre o Fundo de Perdas e Danos para os países em desenvolvimento, para aumentarem o seu contributo. Os países acordaram em doar 100 mil milhões de dólares americanos anuais para a adaptação dos países em desenvolvimento às alterações climáticas. Este valor é insuficiente e nesta COP vai estar em cima da mesa o aumento deste valor. Mas, a verdade também é que este valor só foi atingido um ano, que foi em 2023.

Estamos sempre a correr atrás do prejuízo. Se não tomamos as ações devidas no tempo devido, vamos ter que ter metas mais ambiciosas, que ter um investimento financeiro maior, o que vai atrasar também a solução para o problema, que se vai agigantando.

Há metas importantes, já definidas anteriormente, para a neutralidade carbónica. A expectativa é que sejam mesmo cumpridas?

Partimos sempre com esperança de que aquilo que estamos a ver que é preciso fazer, se faça realmente. E a nossa responsabilidade, enquanto organizações da sociedade civil, é continuar a dizer o que é preciso fazer.

Para que o aquecimento global não aumente 1,5 graus até o fim do século, é preciso, de facto, haver neutralidade carbónica até 2050. E os países comprometem-se com as contribuições nacionalmente determinadas - é assim que se chama - para cumprir este objetivo.

Na COP28, o ano passado, houve um balanço dos progressos feitos e a verdade é que o balanço mostra que há ainda muito por fazer e que não estamos a agir à velocidade da urgência do problema.

Um relatório das Nações Unidas que foi publicado no mês passado, primeiro indica que 2024 foi o ano mais quente da história desde que há registo. Já o relatório do ano passado tinha indicado que 2023 tinha sido o ano mais quente. A diferença do ano 2024 é que o aquecimento ultrapassou um grau e meio! E se continuarmos nesta trajetória e com estas soluções, até o fim do século a temperatura do planeta vai aumentar 3,1 graus. E todos sabemos que isso torna insustentável a vida no planeta - a vida humana e a vida de outras espécies animais e vegetais, põe a biodiversidade do planeta em causa.

Sabendo tudo isto, a nossa pergunta é: porque é que não se age conforme os compromissos que foram definidos? O Acordo de Paris foi já em 2015, que foi um ano muito rico do ponto de vista de acordos globais. No próximo ano vamos assinalar 10 anos sobre esses compromissos, sobre o Acordo de Paris, sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, sobre a 'Laudato Si' do Papa Francisco, que tem sido uma voz muito forte nas questões da proteção e do cuidado do planeta.

A nossa pergunta é: se sabemos tudo isto, as causas, as consequências, se temos compromissos, porquê é que não se implementam?

Uma das falhas desta arquitetura internacional é o facto destes compromissos não serem vinculativos. Os países comprometem-se, mas se não cumprirem, nada acontece. Se entretanto aparecem outras prioridades, a prioridade da ação climática pode ficar para segundo plano, o compromisso do país pode não ser cumprido, mas também não acontece nada. Não são vinculativos.

"São sempre os mais pobres que sofrem as consequências do aquecimento global"

Também há a ameaça de poderem surgir novos atores políticos, e estou a lembrar-me das eleições nos Estados Unidos, com o regresso de Donald Trump ao poder. Pode ser um risco para esta luta climática?

Sim. Aliás, Donald Trump já se tinha retirado do Acordo de Paris quando foi eleito em 2016. Foi uma das primeiras ações que tomou e isso tem consequências no financiamento que é necessário para travar o aquecimento global.

Corremos o risco de um novo retrocesso?

Sim. Todos os anos estamos constantemente a correr esse risco do retrocesso, na medida em que as soluções não correm à mesma velocidade do problema. O risco de retrocesso anual é sempre maior e este relatório da ONU, que nos diz que cada ano é mais quente que o ano anterior, mostra isso mesmo, que todos os anos são um retrocesso.

Uma grande fragilidade de toda esta arquitetura da ação climática e do financiamento climático, tem muito que ver com isto, é que nada disto é vinculativo, é tudo voluntário, e é uma grande fragilidade.

Há cada vez mais tragédias ambientais como aquela que assistimos recentemente em Espanha. Acontecerem mais vezes no Ocidente pode contribuir para que a sensibilidade para esta questão aumente, ou isso tem valido pouco?

É um facto que os fenómenos climáticos são cada vez mais extremos, por um lado, mais recorrentes e em qualquer parte do mundo, ainda que haja partes do mundo que são mais vulneráveis e mais propensas a sentir esses efeitos.

Os políticos estão em negação?

Acho que têm outras prioridades, se não for uma prioridade para a sua política interna, de cada país. Sobretudo aqui na Europa, há muito protecionismo. E é pena que só quando a tragédia nos bate à porta é que conseguimos perceber que ela já bateu à porta de muitos, de forma muito mais violenta e há muitos mais anos. É pena que só em situações de tragédia que acontecem connosco é que ficamos despertos e em comunhão com os outros a quem isto já acontece há muito mais anos.

Esse trabalho de alerta também é feito por organizações como a FEC, que de resto está a participar na COP através da CIDCE, a Rede Internacional de Organizações Católicas de Justiça Social.

Sim. É uma rede europeia, e também com organizações católicas da América do Norte, que trabalham em várias áreas, nomeadamente da justiça climática.

A FEC é um membro português da rede e através da CIDCE participamos nesta conferência. Este ano não temos nenhum membro nosso na Cimeira, participamos através da presença e da delegação da CIDCE.

É uma responsabilidade nossa trazer estas realidades escondidas, de injustiças, desequilíbrios, desigualdades sociais, ambientais, económicas, que nós conhecemos por via do trabalho que fazemos - nós FEC, sobretudo na Guiné-Bissau, Angola e Moçambique, nesta área da cooperação internacional. Sentimos que é a nossa responsabilidade dar visibilidade a tanto sofrimento que acontece e que é vivido por populações mais frágeis, mais vulneráveis, mas que está escondido, e que por estar escondido, por um lado não conhecemos, por outro não temos a verdadeira noção da dimensão das desigualdades, dos efeitos, e é a nossa responsabilidade trazê-los para o espaço público, falar sobre eles, dar a conhecer, para poder agir sobre esses problemas e mitigar o sofrimento de tantas e tantas pessoas.

O Papa Francisco tem sido pioneiro nos alertas e nas propostas de atuação a este nível, seja através dos documentos que já publicou, como a 'Laudato Si' e a 'Laudate Deum', seja também com as intervenções públicas que vai tendo. Este papel da Igreja e os documentos do Papa são reconhecidos também fora da Igreja? Estão a ser levados a sério para lá da 'bolha católica', digamos assim?

Sim, sem dúvida! Na FEC gostamos muito de fazer diálogos com pessoas muito diferentes, desde a academia, decisores políticos, sociedade civil, jornalistas, gostamos da pluralidade de ideias e de poder refletir a partir de múltiplas perspetivas. Levamos aquilo que é a nossa inspiração, e o Papa Francisco inspira-nos muito neste trabalho que fazemos. Já o fazíamos antes da 'Laudato Si', de 2015 - que para o nosso trabalho foi uma grande inspiração e um porto seguro. Levamos a mensagem do Papa para estes espaços de diálogo onde estamos e que promovemos, e a mensagem e os documentos do Papa são muito bem recebidos fora da 'bolha católica'.

O Papa é muito acutilante e faz uma análise sem filtros, muito realista, muito crua, sem grande problema de pôr o dedo na ferida, e isso é muito bem recebido para quem realmente está preocupado e quer resolver o problema.

Foste nomeada em setembro diretora executiva da FEC, com o compromisso de continuar a promover o desenvolvimento e a cooperação em contextos globais e locais. Estás ligada a esta organização há 17 anos...

Há quase 17 anos.

"Uma das falhas desta arquitetura internacional é o facto destes compromissos não serem vinculativos"

Já desempenhaste na FEC várias funções. Os desafios são hoje muito diferentes em relação ao início?

Há muitos desafios que são os mesmos, mas mais intensificados, como é o caso das alterações climáticas. E há outros desafios que já existiam na altura, e que neste momento são mais intensos.

A questão da crise migratória, eu comecei a trabalhar na FEC em 2008 e não era um tema como é hoje, e como foi a partir de 2015, 2016. Portanto há desafios, alguns novos e outros que não sendo novos são mais profundos.

Há hoje um desafio que nos preocupa particularmente, que é a questão da polarização. Estes discursos polarizados e que levam as pessoas e os cidadãos a colocarem-se ou num lado ou no outro, sem uma perspetiva de meio termo, de procurar equilíbrios e consensos a partir da diversidade e da pluralidade, é uma questão que é nova relativamente há 17 anos, pelo menos com a intensidade com que a estamos a viver, e que nos preocupa bastante, porque leva a fragmentação social.

Aquilo que procuramos e a que apelamos, o nosso trabalho é justamente o contrário: é de unidade a partir da diversidade, a partir do diálogo, construir ideias, pensamento (e ação a partir de diferentes perspetivas. E posicionarmo-nos desta forma num espaço cada vez mais polarizado é difícil, mas sentimos também que é a nossa responsabilidade fazê-lo. Procurar dialogar com pessoas que pensam de forma diferente da nossa, com organizações distintas. Por isso procuramos sair muito da nossa bolha, ser uma voz de diálogo, conciliadora, que procura fazer pontes entre perspetivas improváveis e muitas vezes antagónicas. É talvez o maior desafio que identifico relativamente ao trabalho da FEC há 15 anos.

São coisas relacionadas, de alguma forma, o fenómeno migratório a polarização.

Há temas que são capturados pela agenda política e que contribuem para essa polarização e fragmentação. Mas é muito importante referir sempre que esses temas têm pessoas concretas que sofrem com aquilo que é dito e com aquilo que é feito em termos políticos. Portanto, atrás dos discursos há pessoas que são impactadas pelo próprio discurso e pelas ações políticas que esses discursos por vezes têm.

Em termos concretos, o que é que a FEC pode fazer e está a fazer?

Em Portugal trabalhamos muito na área da educação para o desenvolvimento e de advocacia social que, como dizia há pouco, procura trabalhar estes temas com diferentes agentes políticos, mas não só, também cidadãos.

O que procuramos fazer junto dos agentes políticos é, a partir de evidências que temos, dadas pela ciência, pelo nosso trabalho em cada um dos países, mostrar as consequências das políticas. Às vezes são boas, outras vezes não são.

Trabalhamos muito numa área que é a coerência das políticas para o desenvolvimento, que procura perceber como é que as diferentes políticas setoriais - migratórias, alterações climáticas, segurança, comércio e finanças, defesa, políticas agrícolas - são coerentes entre si. Isto é sobretudo um instrumento europeu.

Uma política nacional ou europeia tem consequências. Uma política migratória na União Europeia, ou num Estado Membro, tem consequências nos países em desenvolvimento. A PAC, Política Agrícola Comum, é um grande exemplo. É uma política europeia que tem um impacto muito grande na agricultura dos países em desenvolvimento.

Aquilo que procuramos fazer é, num diálogo com os decisores políticos, dar a conhecer os impactos das políticas.

A coerência das políticas para o desenvolvimento é um instrumento europeu que obriga - e este sim, é vinculativo - a que as políticas da União Europeia e dos Estados Membros não contribuam para travar o desenvolvimento dos países em desenvolvimento, como estas que referi - migratórias, agrícolas, de segurança e defesa, etc.

Vamos monitorizando os impactos das políticas, dando conta do que é que está ou não a funcionar, e fazendo propostas de alteração. É um trabalho contínuo.

"É pena que só em situações de tragédia que acontecem connosco é que ficamos despertos"

E há recetividade?

É um trabalho que é exigente e que implica um esforço permanente. Implica não desistir, porque se há decisores que são muito recetivos e que nos recebem, há outros que é mais difícil e que é preciso insistir, estar em cima.

Muitas vezes os temas que levamos não são os prioritários da agenda política, não são aqueles que dão votos. É insistir e persistir. Mas é um trabalho que temos sentido frutos, que conseguimos dialogar e conversar sobre as nossas propostas.

O que caracteriza as organizações da sociedade civil é também a capacidade de não desistir.

Essas são prioridades de atuação da FEC. Com a tua liderança, há mudanças em perspetiva? Que traços queres deixar, ou imprimir à organização?

Nós estamos numa fase de reflexão estratégica. Para percebermos qual é a nossa intervenção enquanto organização, o que é que queremos defender e como, precisamos de parar. E estamos nessa fase de reflexão interna com os nossos colaboradores nos quatro países onde estamos, e também com os nossos parceiros e financiadores. É um processo de escuta do que é que tem funcionado internamente, também muito em termos de operacionalização e da forma de fazer, porque isso tem um impacto na forma como nos apresentamos junto das comunidades com quem trabalhamos.

Estamos nesta reflexão estratégica interna, para fazer um trabalho melhor e saber o que queremos fazer no futuro, até 2030.

O nosso plano estratégico é 2025-2030, para alinhar também com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Este trabalho, sobre o que queremos ser e fazer, resulta daquilo que os nossos parceiros e as pessoas com quem trabalhamos nos dizem. Não vem só de uma ideia teórica do que seria bom implementar, mas resulta da nossa experiência e trabalho nos quatro países onde estamos.

Em 2025 fazemos 35 anos, por isso o próximo ano é também um marco para nós, para podermos começar um novo ciclo estratégico.