​Abertura do ano judicial. Presidente da CNJP “surpreendido” por Igreja não ser convidada

O presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), Pedro Vaz Patto, declara-se surpreendido com a ausência de representação da Igreja na cerimónia de abertura do ano judicial, agendada para a tarde desta segunda-feira.

Pela primeira vez, a Igreja não foi convidada para a cerimónia, segundo avança o diário “Público”. Citada pelo jornal, fonte do Supremo Tribunal de Justiça justifica a decisão com o facto de se tratar de uma cerimónia oficial e apontando que "não foi convidada nenhuma entidade eclesiástica de qualquer religião".

O presidente da CNJP justiça a sua surpresa pelo fato de se tratar da “quebra uma tradição antiga".

“Não é obrigatório convidar um representante da Igreja para todas as cerimónias oficiais”, nota o também desembargador da Relação do Porto, mas considera que também se deve rejeitar “a ideia de que o princípio da laicidade do Estado impõe ou proíbe que se façam esses convites”.

“A laicidade do Estado não significa que o Estado ignora a sociedade civil e a presença da Igreja Católica em Portugal enquanto instituição da sociedade civil”, argumenta Vaz Patto.

O Patriarcado de Lisboa e a Conferência Episcopal portugueses recusaram comentar o assunto. Fonte do Patriarcado de Lisboa disse à Renascença que "o Patriarcado de Lisboa não faz qualquer comentário sobre a existência ou não de convite, uma vez que é uma decisão que é tomada pela iniciativa própria do Supremo Tribunal de Justiça".

Por sua vez a CEP lembra que "nunca foi convidada”, dado que, habitualmente, o convite era endereçado ao Patriarcado de Lisboa. “Nesse sentido, não há qualquer comentário a fazer.”

Noutro plano, o presidente da CNJP admite a possibilidade de ser retomada, neste dia de abertura do ano judicial, a tradição de celebração de uma eucaristia na Baixa de Lisboa. "Essa missa não era uma cerimónia oficial, mas uma iniciativa de um grupo de católicos, juristas, magistrados, advogados, funcionários judiciais”, recorda.

“Esta prática não foi por nenhum motivo especial que deixou de ser feita nos últimos anos, mas admito que possa voltar a realizar-se”, remata Pedro Vaz Patto.