28 mar, 2025 - 05:30 • Henrique Cunha
A coordenadora nacional da Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN Portugal), Maria José Vicente, diz que a Cimeira das Pessoas “tem como objetivo promover a participação e o envolvimento efetivo de quem vivência diariamente estas situações, não só numa avaliação do plano da ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, mas também dando recomendações e indicações para aquilo que poderá ser uma estratégia europeia de combate à pobreza”.
“A nova Comissão, quando tomou posse no ano passado, referiu que era a sua intenção neste mandato definir uma estratégia europeia de combate à pobreza”, lembra, em declarações à Renascença a responsável pela entidade que promove a Cimeira desta sexta-feira, no Porto.
Maria José Vicente aponta como importante “apelar para que essa possível estratégia europeia seja uma estratégia de transformação que vise a erradicação efetiva da pobreza, que seja uma estratégia inclusiva, e que envolva cada vez mais as pessoas em situação de pobreza e exclusão social, na sua construção”.
“É fundamental mudar de paradigma e defender que é com a erradicação da pobreza, a proteção dos mais vulneráveis e a defesa dos Direitos Humanos, e a defesa e reforço da Democracia que seremos capazes de construir uma Europa forte e resistente a crises externas”, defende a coordenadora nacional da EAPN Portugal.
Com o tema “A Estratégia Europeia de Combate à Pobreza: da Intenção à Ação”, a EAPN Portugal e a EAPN Europa acreditam que o evento desta sexta-feira promova uma reflexão conjunta envolvendo as pessoas mais vulneráveis, entidades da sociedade civil e alguns peritos.
A ideia, de acordo com Maria José Vicente “é dar rosto e voz aos números” num evento que antecede o II Fórum Social do Porto, previsto para 16 de maio, no qual se pretende “sensibilizar os decisores políticos para a definição de uma estratégia a nível europeu, que não esqueça o ponto de vista de quem vive em situação de pobreza”.
Para o encontro marcado para a Fundação Cupertino de Miranda, foram convocadas vozes de toda a Europa. A coordenadora nacional da EAPN, nestas declarações à Renascença, manifesta receio face à possibilidade de o investimento na Europa previsto para o sector da defesa prejudicar a definição da estratégia europeia de combate à pobreza.
“É um fator de preocupação e, sobretudo, temos algum receio que o facto de estarmos a vivenciar este momento político e do contexto econômico e social da própria estratégia europeia ficar aquém daquilo que nós defendemos como sendo o necessário, uma vez que há um apelo claro da Comissão também ao reforço da defesa e segurança”, sublinha.
Por outro lado, Maria José Vicente afirma que “a crise política e a instabilidade no contexto nacional tem influência, na definição e, também, não só na definição, mas depois na implementação das medidas políticas”.
“De facto, corremos o risco de não cumprimos os objetivos e as metas estabelecidas na Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, e por isso é que o combate à pobreza não deve estar associado a ciclos políticos e tem de ser uma estratégia assumida por todos, independentemente da cor partidária”, reforça.
O Porto recebe esta sexta-feira a iniciativa europeia Cimeira das Pessoas que tem como objetivo impulsionar a ambição da Comissão Europeia de criar uma Estratégia Europeia de Combate à Pobreza, reunindo vozes de toda a Europa, incluindo pessoas em situação de pobreza, organizações sociais de base, decisores políticos, e instituições nacionais e europeias.
A iniciativa vai contar com a participação de entidades europeias, como Katarina Ivanković Knežević, diretora para os Direitos Sociais e Inclusão, DG Emprego, EC, e João Oliveira, eurodeputado e rapporteur para a Estratégia Europeia de Combate à Pobreza, EP, bem como Olivier De Schutter, relator especial da ONU para pobreza extrema e direitos humanos. A nível nacional, a Cimeira vai ter também interlocutores, como Clara Marques Mendes, secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão.