14 abr, 2025 - 17:21 • Redação com Reuters
A Meta Platforms, detentora do Facebook, enfrenta, a partir desta segunda-feira, um julgamento de alto risco em Washington. Depois de seis anos de investigação, a empresa é acusada de construir um monopólio ilegal, após gastar milhares de milhões de dólares para adquirir o Instagram e o WhatsApp. As autoridades norte-americanas procuram reverter a compra das duas redes sociais.
O processo de aquisição aconteceu há mais de uma década. De acordo com a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos da América, a compra teve como objetivo eliminar a concorrência do Facebook, que, na altura, era a rede social de referência.
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A Comissão Federal de Comércio apresentou o caso em 2020, durante o primeiro mandato de Donald Trump.
A comissão pretende que a Meta venda parte da sua atividade, incluindo o Instagram e o WhatsApp, para reestabelecer a concorrência.
A diretora do departamento jurídico da Meta, Jennifer Newstead considera que o caso é um fracasso e desincentiva o investimento em tecnologia.
“É absurdo que Comissão Federal do Comércio esteja a tentar desmantelar uma grande empresa americana ao mesmo tempo que a Administração está a tentar salvar o TikTok, propriedade chinesa”, escreveu Newstead numa publicação de um blogue no domingo.
O caso representa uma ameaça existencial para a Meta, que, segundo estimativas, obtém cerca de metade das suas receitas de publicidade nos Estados Unidos a partir do Instagram.
A Meta tem-se aproximado da administração de Donald Trump desde a sua eleição. Revogou políticas de moderação de conteúdo que os republicanos consideravam ser censura e doou um milhão de dólares para a cerimónia de tomada de posse de Trump.
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, também visitou a casa Branca várias vezes nas últimas semanas. O The Wall Street Journal avançou que Zuckerberg e Trump encontraram-se para negociar um acordo para o caso.
O porta-voz da Comissão Federal do Comércio, Joe Simonson, acredita que têm os argumentos para provar em tribunal que a Meta comprou o Instagram e o WhatsApp para acabar com a concorrência. “Estamos abençoados com alguns dos advogados mais trabalhadores e inteligentes do país, que estão a trabalhar sem parar”, acrescentou.
Espera-se que Mark Zuckerberg testemunhe no julgamento, onde será questionado sobre os e-mails em que propôs a compra da rede social Instagram, como forma de neutralizar um potencial concorrente do Facebook, e expressou preocupação em relação à possibilidade do WhatsApp, serviço de mensagens encriptadas, se transformar numa rede social.
A Meta argumentou, em documentos judiciais, que a aquisição do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014, beneficiou os utilizadores e que as declarações de Zuckerberg já não são relevantes num contexto de concorrência feroz do TikTok da ByteDance, por exemplo.
O julgamento deverá prolongar-se até julho. Se a Comissão Federal de Comércio ganhar, terá de provar, num segundo julgamento, que medidas como obrigar a Meta a vender o Instagram ou o WhatsApp restabeleceriam a concorrência.
Perder o Instagram, em particular, pode ter um impacto bastante negativo na empresa Meta.
Embora a empresa não divulgue dados sobre as receitas específicas da aplicação, a empresa de pesquisa de publicidade Emarketer, em dezembro, fez a previsão de que o Instagram iria gerar 37,13 mil milhões de dólares este ano, um pouco mais de metade das receitas de publicidade da Meta nos Estados Unidos.
O Instagram gera mais receitas por utilizador do que qualquer outra rede social, incluindo o Facebook, diz a Emarketer.
Até à data, o WhatsApp contribuiu para uma pequena parte das receitas totais da Meta, mas é a maior aplicação da empresa em termos de utilizadores diários e está a aumentar os esforços para ganhar dinheiro com ferramentas de Inteligência Artificial.
O caso é um dos cinco em que o Departamento Federal de Comércio e o Departamento de Justiça dos EUA acusam gigantes tecnológicos de manter monopólios ilegais.
A Amazon, Apple e Google também enfrentam processos judiciais.
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