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23 abr, 2025 - 15:25 • Lusa
O Ministério da Cultura prolongou até julho a possibilidade de utilização do cheque-livro pelos jovens de 18 anos, uma medida anunciada esta quarta-feira, dia em que terminaria o prazo. A execução do programa está abaixo dos 20%.
O prazo para pedir e usar os cheques-livro, no valor de 20 euros, pelos jovens nascidos em 2005 e 2006 - um universo estimado em 220 mil - deveria terminar esta quarta-feira.
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De acordo com o balanço de execução do programa, feito pela Direção-Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), até terça-feira, véspera do fim do prazo, "tinham sido emitidos 44.959 cheques-livro, tendo sido utilizados 34.442".
Este resultado aponta para uma taxa de execução reduzida face ao potencial estimado, já que apenas 20% dos cheques foram emitidos, tendo sido resgatados 15%, o que significa que mais de 185 mil destes cheques ficaram por utilizar.
"Dado que a medida pode ainda beneficiar os seus potenciais beneficiários, muitos deles a frequentar atualmente o ensino secundário e pós-secundário, justifica-se que o termo da mesma seja prorrogado para data posterior ao final do ano escolar, a fim de alcançar um maior número de beneficiários efetivos", esclarece um despacho do secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos.
O regulamento do programa cheque-livro, criado por portaria de março de 2024, previa que os cheques-livro desse ano fossem utilizados pelos beneficiários até 30 de setembro de 2024, data posteriormente prolongada até 23 de abril, por despacho da ministra da Cultura, na sequência de atrasos na criação da plataforma de emissão dos cheques.
O programa acabou por arrancar no dia 31 de outubro.
Após um começo em que 30 mil cheques-livro foram emitidos logo no primeiro mês do programa (mais de 11 mil só nos dois primeiros dias), entre o início de dezembro e o início de março deste ano foram emitidos apenas mais 10 mil cheques-livro (para um total de 40 mil).
Na altura, Miguel Pauseiro, presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), entidade promotora desta iniciativa, reconheceu em entrevista à Lusa que a medida estava "aquém das expectativas", e que a APEL estava já a trabalhar de perto com o Ministério da Cultura e a DGLAB "para diagnosticar os problemas e encontrar soluções para acelerar a sua execução".
Uma das coisas que não será possível fazer já nesta edição, mas que o responsável identificou como um dos entraves ao sucesso do programa, é o valor do cheque-livro, que ficou "muito longe" dos 100 euros propostos pela APEL, por lhe parecer "um valor compaginável com o objetivo de criar leitores". .
"Não se criam leitores com a compra de um livro, criam-se leitores com uma regularidade do hábito da leitura e, portanto, isso pressupõe mais do que uma compra", defendeu o responsável, na altura.
O presidente da APEL considerou também fundamental ajustar e reforçar a comunicação junto dos jovens, para estimular a adesão, bem como agilizar o acesso ao cheque-livro, uma vez que foram identificadas dificuldades operacionais, como a exigência da chave móvel digital.
De acordo com o novo despacho do secretário de Estado, o prazo para utilização do programa cheque-livro é prorrogado até ao dia 15 de julho de 2025.
