UE pode ativar cláusula fiscal para investimentos na defesa

A Comissão Europeia vai propor ativar uma cláusula fiscal de emergência para facilitar investimentos dos países da União Europeia (UE) na defesa. Ursula von der Leyen anunciou o plano num discurso na Conferência de Segurança de Munique, esta sexta-feira, dia em que os líderes das instituições europeias voltaram a prometer a continuidade do apoio à Ucrânia.

“Em anteriores crises extraordinárias”, recordou a presidente da Comissão Europeia, “empoderamos os Estados-membros com espaço fiscal extra ao ativar a cláusula de escape”, permitindo “aumentar substancialmente os investimentos públicos ligados à crise”.

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Von der Leyen acredita que a Europa está “agora noutro período de crise que exige uma abordagem semelhante”, propondo a ativação desta cláusula para aumentar “substancialmente” os investimentos de defesa dos países da UE. Contudo, isso acontecerá de “uma forma controlada e condicional”, garantiu a responsável europeia, que anunciou ainda que a medida será seguida de “um pacote alargado de ferramentas feitas à medida para abordar a situação específica de cada país”.

Esta cláusula de escape está incluída nas medidas identificadas pelos líderes europeus, num retiro informal no início de fevereiro, para aumentar as capacidades de defesa e financiamento na UE. O Pacto de Estabilidade e Crescimento exige aos países da União a manutenção de défices abaixo de 3% e uma dívida pública inferior a 60%, com planos para atingir esses níveis no caso dos países que não o fazem.

Em conjunto, os 27 Estados da UE gastam 2% do seu PIB em defesa, cumprindo assim o objetivo da NATO, sublinhou Von der Leyen — que também destacou que o aumento de despesa feito desde 2022, atingindo 320 mil milhões em 2024, vai ter que ser repetido.

“Vamos ter que aumentar esse número consideravelmente outra vez. Porque de apenas abaixo de 2% para acima de 3% vai significar centenas de milhares de milhões de mais investimento todos os anos”, apontou a presidente, anunciando que é precisa “uma abordagem arrojada”.

A Comissão Europeia vai apresentar um Livro Branco sobre Defesa a 19 de março, onde planeia apontar as capacidades militares em que a UE deve investir coletivamente, e as melhores formas de financiar esse esforço. As opções têm que ser aprovadas pelos líderes numa cimeira do Conselho Europeu.

Costa e Von der Leyen prometem "apoio contínuo e estável" a Zelensky

A presidente da Comissão esteve reunida, a par de António Costa, com o líder da Ucrânia, à margem da Conferência de Segurança de Munique. Num comunicado conjunto da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, as duas instituições da UE afirmam que se "comprometeram a prestar um apoio contínuo e estável à Ucrânia até que seja alcançada uma paz justa, abrangente e duradoura".

Os dois responsáveis sublinharam a Volodymyr Zelensky que "só essa paz conduzirá a uma Ucrânia soberana e próspera e garantirá a segurança da Ucrânia e da Europa".

Além disso, Von der Leyen e Costa "manifestaram a vontade de colocar a Ucrânia numa posição de força antes de quaisquer futuras negociações e de lhe dar fortes garantias de segurança".