09 jan, 2025 - 12:24 • Ana Fernandes Silva com Lusa
O descongelamento das propinas no Ensino Superior "não faz qualquer sentido". Quem o diz é Francisco Porto Fernandes, presidente da Federação Académica do Porto (FAP) que, em declarações à Renascença, reage com surpresa à "insistência do ministro da Educação".
Fernando Alexandre admitiu a possibilidade do descongelamento das propinas no Ensino Superior já a partir do próximo ano letivo, apesar da medida ter ficado pelo caminho no Orçamento do Estado para 2025.
"A FAP defende o congelamento das propinas, não defendemos a sua diminuição nem um aumento", reitera Francisco Porto Fernandes.
Para o presidente da FAP, "aumentar o preço das propinas é um mau sinal no que diz respeito à valorização do Ensino Superior".
"O caminho é inverso por toda a Europa", alerta.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esclareceu entretanto, esta quinta-feira, que um eventual descongelamento do valor das propinas só entrará em vigor em 2026, aplicando-se apenas a partir de setembro.
"O eventual descongelamento de propinas deverá constar da Lei do Orçamento do Estado para 2026, por via da reformulação do artigo referente às propinas, pelo que só entraria em vigor em 01 de janeiro de 2026 e, portanto, com efeitos no ano letivo do ensino superior de 2026/2027", refere o gabinete do ministro numa nota enviada à agência Lusa.
O valor das propinas está congelado desde 2021, em resposta à pandemia da covid-19, e desde então que o valor máximo que as instituições de Ensino Superior podem fixar para os cursos de licenciatura situa-se nos 697 euros.
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