30 jan, 2025 - 00:44 • Ricardo Vieira , Liliana Monteiro
Odair Moniz foi agredido à bastonada antes e depois de ter sido atingido mortalmente por duas balas da PSP. A versão consta da acusação do Ministério Público (MP), a que a Renascença teve acesso, que não encontrou provas de ameaça com faca.
Morador no Bairro do Zambujal e natural de Cabo Verde, Odair Moniz morreu alvejado à queima roupa, com duas balas disparadas por um agente da PSP, após uma fuga policial que terminou no bairro da Cova da Moura, na Amadora.
O despacho de acusação do MP detalha os acontecimentos da madrugada de 21 de outubro, que desencadearam nos dias seguintes uma onda de tumultos na Grande Lisboa.
Tudo começou na Avenida da República, na Amadora, quando Odair Moniz estava ao volante de uma viatura ligeira. Ao ver o carro da PSP, fez uma manobra que levantou suspeitas aos agentes, que iniciaram uma perseguição.
O homem, de 43 anos, entrou na Cova da Moura e o carro que conduzia embateu em três viaturas, acabando por ficar imobilizado.
Justiça
O Ministério Público já confirmou a informação e a(...)
A PSP chegou ao local pouco depois e os agentes Bruno P. e Rui M. tentaram algemar Odair Moniz, mas este resistiu à ordem de detenção.
Seguiram-se confrontos físicos, o agente Bruno P. desferiu uma bastonada no homem residente no bairro do Zambujal e recebeu um pontapé nas costas.
A situação foi presenciada por várias testemunhas que estavam no local, indica o Ministério Público.
Foi então que o agente efetuou um disparo de aviso para o ar, Odair Moniz recuou e o PSP realizou novo disparo para o ar.
Os elementos da Polícia encurralaram o homem e houve um novo confronto. Após ser atingido com um murro Bruno P., dispara contra tórax de Odair Moniz, a uma distância “entre 20cm. e 50cm.”, indica o despacho de acusação.
Odair permanece de pé, o agente recua e volta a realizar um disparo “a uma distância entre 75cm. e 1 metro”, que atingiu a zona genital e a perna direita.
Confrontos no bairro do Zambujal
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A vítima cai no chão e Rui M., o outro operacional da Polícia de Segurança Pública, “com recurso ao bastão desferiu uma pancada no corpo daquele e o corpo rolou e imobilizou-se na posição de decúbito dorsal”, refere o Ministério Público.
No local foi encontrada uma faca, mas o Ministério Público diz que não há provas de que tenha sido usada por Odair Moniz para ameaçar os agentes.
“O punhal mencionado (…) não revelou quaisquer cristas dermopapilares e não tinha vestígios biológicos em quantidade suficiente para obter um perfil de ADN.”
Os exames toxicológicos realizados revelaram que Odair Moniz tinha uma taxa de alcoolemia de 1,98 gramas por litro e “canabinóides (Delta 9-tetrahidrocanabinol), na concentração de 1 ng/m”.
O Ministério Público acusa o agente da PSP Bruno P. de homicídio e pede que seja suspenso de funções.
Também está a ser investigada a alegada falsificação do auto de notícia da PSP. A acusação sublinha que "uma das suspeitas que existe é, desde logo, quanto à autoria" do auto de notícia, "uma vez que o mesmo terá sido elaborado às 14h55 do dia 21 de outubro de 2024" pelo agente da PSP que disparou sobre a vítima.
"Sendo que este nessa data e hora se encontrava a ser sujeito a interrogatório pela Polícia Judiciária, diligência que se iniciou pelas 14h40 e terminou pelas 18h00 do dia 21 de outubro de 2024 e teve lugar na DLVT [Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo] - PJ, em Lisboa", lê-se na acusação.
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