Mutilação genital feminina aumenta em Portugal. Registados mais de 250 casos em 2024

Um total de 254 casos de mutilação genital feminina (MGF) foi detetado em Portugal, em 2024, o que representa um aumento de 13,9% em comparação com o ano anterior.

De acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS), a subida reflete a maior sensibilidade dos profissionais de saúde para esta matéria e não necessariamente um agravamento da prática.

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No relatório sobre mutilação genital feminina divulgado esta quinta-feira, a DGS indica que a maioria dos casos foi registada no âmbito dos cuidados de saúde durante a gravidez: 39,0% no parto; 17,7% no puerpério; 11,8% em consultas de vigilância.

No âmbito “não gravidez”, foram detetados 15,7% nos cuidados hospitalares e 15,7% nos cuidados de saúde primários

Cento e trinta mulheres (130) mulheres - mais de metade do total - tiveram complicações de saúde decorrentes da mutilação genital: 82 do foro psicológico, 59 obstétricas, 55 de resposta sexual e 48 sequelas uro-ginecológicas

Mais de sete em cada 10 registos foram efetuados nos cuidados hospitalares e 26,4% nos Cuidados de Saúde Primários, sendo que à exceção de um (na ARS Centro) a generalidade dos registos foi efetuada em unidades da região de Lisboa e Vale do Tejo.

Esta situação deve-se, segundo a DGS, a dois fatores: por um lado, porque é aqui que há maior concentração de mulheres migrantes oriundas de países onde se pratica a MGF e, por outro, resulta da maior sensibilização dos profissionais de saúde que tiveram diversas ações de formação.

Não foi registado nenhum caso praticado em Portugal. A maioria da vítimas é natural da Guiné-Bissau (65,4%), Guiné-Conacri (26,4%), Gâmbia e Senegal (3,1%).

Estas mulheres, identificadas no ano passado, foram mutiladas com idades que variam entre os seis meses e os 44 anos, mas sabe-se que em cerca de 70,9% dos casos, a mutilação ocorreu até aos nove anos de idade.

Em 2024, a vítima mais velha registada em Portugal tinha 62 anos. A mais nova tinha apenas quatro meses.

Esta quinta-feira, assinala-se o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.