"Temos de de ganhar esta luta". Montenegro quer "erradicar" a violência doméstica

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu esta sexta-feira que o país tem de "ganhar a luta" contra a violência doméstica, crime que considerou "um dos mais terríveis que um ser humano pode sofrer" e que o Governo pretende "erradicar".

"O objetivo a alcançar é erradicação deste tipo de crime. Nós só podemos parar, aliás, acho que nem aí devemos parar, porque parar significava abrir a porta a uma nova onda, mas o nosso objetivo é erradicar o crime", afirmou à margem da inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional (DIAP) do Porto.

Assumindo que a erradicação da violência doméstica "é um objetivo muito difícil de alcançar", o primeiro-ministro afirmou, no entanto, que todos os crimes que possam ser evitados "são ganhos".

"Nós temos de ganhar esta luta. Temos de ganhar a luta que passa por ter menos crimes, menos vítimas e uma integração e um reinicio das vida das vitimas que possa minimizar os tão graves e profundos efeitos de uma conduta criminosa", assegurou.

Apesar da articulação entre as diferentes entidades públicas, o primeiro-ministro reconheceu que não se pode "subestimar o alcance" que o crime de violência doméstica tem nas famílias portuguesas, e que, muitas das vezes, culmina na morte das vítimas.

"O ano passado morreram 22 pessoas assassinadas por violência doméstica. Este ano, começamos o ano da pior maneira com mais cinco mortes só no mês de janeiro. Tivemos o ano passado, 30.084 participações por crime de violência doméstica, portanto, não há nenhuma forma de poder subestimar o alcance que este crime tem hoje na nossa estrutura social e tem hoje de ter uma resposta do ponto de vista preventivo e do ponto de vista repressivo", assinalou.

Luís Montenegro, que antes de inaugurar o gabinete visitou um abrigo de vítimas de violência doméstica, disse ser preciso uma "atuação multifacetada" para capacitar as vítimas, sobretudo mulheres e crianças, mas também afastar os agressores da prática criminal e da própria vítima.

"Isto requer, desde logo, que da parte das autoridades públicas, para além do serviço que as instituições sociais também prestam, se possa fazer mais do que tem sido feito", referiu, avançando que o Governo está a testar "uma nova ficha de avaliação de risco".

Essa ficha, esclareceu, poderá vir a permitir "a identificação o mais rápido e cedo possível do risco para evitar a consumação do crime e para evitar sobretudo as suas consequências mais gravosas".

"É absolutamente imperioso proteger as pessoas vítimas deste risco, em primeiro lugar, e do crime, eventualmente, se ele não conseguir ser evitado", acrescentou, destacando ainda que o Governo está preocupado e mobilizado em combater a violência no namoro, que hoje, "tem uma dimensão muito mais gravosa do que no passado".

A sessão ficou marcada pela assinatura do protocolo entre o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a APAV.

Destacando o papel desempenhado pela APAV, que este ano assinala 35 anos, o presidente da associação, João Lazaro, apelou ao primeiro-ministro a revisão do acordo de cooperação.

"Muito gostaríamos de poder fazer mais e ainda por mais vítimas, e isso depende do olhar reformista para esta área para podermos dar um salto", afirmou João Lázaro, que do primeiro-ministro teve a confirmação de que se iria empenhar em articular as diferentes áreas e ministérios na renovação do acordo.

Também presente na cerimónia, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, destacou que o novo gabinete no Porto, que se soma aos 10 já em funcionamento no país, será um "valioso contributo para a promoção dos direitos das vítimas".