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Parlamento

PS acusa Montenegro de cair no ridículo ao responsabilizar o anterior Governo pelo caso Gandra D’Almeida

22 jan, 2025 - 17:20 • Manuela Pires

“Não queiram atirar as responsabilidades para o anterior Governo de uma escolha deste Governo”, disse o deputado socialista João Paulo Correia, reagindo às declarações de Montenegro. Na véspera, o PM disse que nem ele nem a ministra da Saúde sabiam, nem podiam saber, do caso da acumulação de funções do CEO do SNS.

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O Partido Socialista acusou o primeiro-ministro de “manobra de diversão” e de cair no “ridículo” por responsabilizar o anterior Governo no caso das incompatibilidades de Gandra D’Almeida, o diretor executivo do SNS que está demissionário. As declarações foram feitas esta quarta-feira na Assembleia da República.

Na noite anterior, no Conselho Nacional do PSD, Luís Montenegro disse que nem ele nem a ministra da Saúde sabiam, nem podiam saber, do caso da acumulação de funções do CEO do SNS, uma vez que tinham ocorrido no anterior Governo.

Por isso mesmo, o deputado socialista João Paulo Correia acusa Luís Montenegro de uma “manobra de diversão” para desviar atenções e diz que o Governo cai no ridículo quando responsabiliza o Governo socialista por esta situação.

“O diretor executivo do SNS demissionário foi uma escolha do atual Governo. Não queiram atirar as responsabilidades para o anterior Governo de uma escolha deste Governo”, disse o deputado socialista João Paulo Correia.

“Uma manobra de diversão para desviar atenções, mas também um desespero de um primeiro-ministro que tenta salvar a ministra da Saúde a todo o custo e só por falta de vergonha é que o Governo cai no ridículo de responsabilizar o anterior Governo e o anterior primeiro-ministro. A responsabilidade é do primeiro-ministro e da ministra da saúde que devia cá estar”, acusou o deputado socialista João Paulo Correia.

Para contrariar estas palavras, o deputado do PSD Miguel Guimarães usou a argumentação do primeiro-ministro e referiu que se existiram essas incompatibilidades durante o exercício do cargo de Gandra d’Almeida no INEM, isso ocorreu durante o Governo do Partido Socialista. “Se o PS quer apurar responsabilidades tem de apurar responsabilidades junto de quem era ministro da altura. A questão que deixo ao deputado João Paulo Correia é o que é que o PS fez para tentar apurar eventuais ilegalidades, uma vez que ocorreram durante o Governo do PS.”

BE fala em "agência de liquidação do SNS”

Ao longo do debate, Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, acusou o Governo de ter montado uma “rede clientelar" com ligações ao PSD e à seção Norte da Ordem dos Médicos e deu exemplos de vários nomes nomeados pelo Ministério da Saúde.

“Este diretor executivo do SNS foi escolhido porque faz parte de uma rede clientelar que o PSD instalou no SNS. Foram todos recrutados no mesmo grupo da seção Norte da Ordem dos Médicos e todos com ligações ao PSD”, acusou Mariana Mortágua que deu como exemplos os nomes de Eurico Castro Alves, Caldas Afonso, Ana Povo, Gandra d'Almeida ou Maia Gonçalves.

A coordenadora do Bloco de Esquerda concluiu que esta equipa faz parte de uma rede de interesses que apelida de "agência de liquidação do SNS”.

“Castro Alves foi o primeiro a cair, Gandra d'Almeida o segundo a cair, e o nomeado Álvaro Almeida é dirigente do PSD que, por acaso, foi o orientador da tese de doutoramento de Castro Alves, juntamente com Caldas Afonso, que também foi nomeado pela ministra. É uma agência de liquidação do SNS”, conclui Mariana Mortágua.

No PCP, a deputada Paula Santos lembra que Álvaro Almeida foi presidente da Entidade Reguladora da Saúde e que conduziu essas funções “no sentido de tornar a saúde num negócio”.

Na bancada do Governo, a secretária de estado da Saúde, Ana Povo, leu o parecer que concluiu que Gandra D’Almeida tinha a competência para ocupar o cargo de diretor executivo do SNS e garantiu que o Governo não tinha conhecimento das incompatibilidades.

“O Governo não tinha conhecimento da acumulação de funções por parte do Dr. Gandra D’Almeida. Não há dúvidas relativamente à acumulação de funções, mas sim no termo em que o regime de acumulações podia ser realizado”, referiu Ana Povo.

A secretária de estado da Saúde que voltou a acusar o anterior Governo de ser o responsável pela instabilidade que se vive no SNS “porque fez uma reforma à pressa sem garantir as transferências adequadas das ARS para as ULS, e nós temos resolvido muitos problemas”.

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