Mortágua reconhece "erros" do BE no "processo penoso" de despedimentos em 2022

A líder do Bloco de Esquerda (BE) reconheceu esta quinta-feira que o partido cometeu erros no "processo penoso" de despedimentos em 2022, numa mensagem enviada aos membros que pediram explicações acerca de notícias vindas a público.

"Num processo penoso como aquele que vivemos em 2022, ao termos que terminar vínculos profissionais com metade das pessoas que empregávamos, nem tudo foi isento de falhas e o Bloco reconhece-o. Cometemos erros que lamentamos e que hoje teríamos evitado", lê-se na carta enviada aos aderentes do partido por Mariana Mortágua, à qual a Lusa teve acesso.

Estas explicações da coordenadora do BE surgem dois dias depois de a revista "Sábado" ter noticiado alegados despedimentos de cinco trabalhadoras do partido que tinham sido mães há pouco tempo, entre os anos de 2022 e 2024, artigo que já motivou uma queixa à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) pelo partido.

Na mensagem, Mortágua insiste no desmentido da notícia da "Sábado", escrevendo que "das cinco referências publicadas, duas são relativas a despedimentos que o Bloco não fez (o Parlamento Europeu terminou esses vínculos automaticamente no final dos mandatos dos eurodeputados, em 2024) e uma terceira é ao caso de uma assessora que continua a trabalhar no grupo parlamentar".

Mas dois outros casos referidos pela revista, salienta, "motivaram perguntas pertinentes de vários bloquistas".

A líder do BE começa por lembrar que os resultados das eleições legislativas de 2022 - nas quais o partido passou de 19 para cinco deputados - reduziram para metade a subvenção pública, o que originou a extinção de cerca de trinta postos de trabalho.

"Estas comissões de serviço (ou lugares de nomeação na Assembleia da República), cessaram no final de março de 2022. No caso excecional de duas trabalhadoras da equipa de comunicação do Bloco, foram adotadas medidas especiais considerando a sua situação particular no momento da extinção da comissão de serviço e dos seus postos", escreve a coordenadora.

De acordo com Mariana Mortágua, os postos de trabalho destas duas trabalhadoras foram de facto extintos "e apenas permaneceram na equipa pessoas que já a integravam e que executavam funções técnicas específicas (informática, grafismo, canais do grupo parlamentar)", negando que estas trabalhadoras tenham sido selecionadas especificamente entre os seus pares, nem posteriormente substituídas.

A coordenadora detalha ainda que, ao contrário do que sucedeu com a generalidade das pessoas cujo vínculo terminou no final de março de 2022, o acordo com estas duas trabalhadoras estabeleceu que seriam contratadas até final de dezembro, uma diferenciação "motivada precisamente pelo facto de terem sido mães pouco tempo antes".

Mortágua reconhece, contudo, que uma destas trabalhadoras não devia ter sido contactada durante a sua licença, algo feito "sob a pressão das circunstâncias, pela necessidade de dar respostas rápidas a quem legitimamente as esperava e querendo antecipar informação face às reuniões depois realizadas para organizar as saídas".

"Logo na época, esse erro foi apontado pela trabalhadora e, perante ela, a direção do Bloco reconheceu a razão do seu descontentamento e lamentou tê-lo causado", lê-se no texto.

Segundo Mariana Mortágua, vários aderentes têm também questionado a direção sobre o porquê de terem sido celebrados contratos de trabalho adicionais com estas trabalhadoras, em vez do pagamento das indemnizações normais.

O partido justifica a decisão com o facto de, assim, ter assegurado "o pagamento de um valor mais relevante do que aquele que resultaria da indemnização legal e créditos da comissão de serviço" e, sobretudo, "ter proporcionado oito meses adicionais de proteção de rendimento, ao adiar nesse tempo a eventual passagem a subsídio de desemprego".

"Esta opção não prejudicou ninguém e foi vantajosa para as trabalhadoras - mas é certo que o Bloco deveria ter encontrado uma solução melhor para o mesmo objetivo", é reconhecido.

"As dificuldades que vivemos em 2022 foram inéditas, mas atravessamo-las respeitando os nossos compromissos políticos e aprendemos. Por isso respondemos com confiança, tanto às notícias falsas como às questões pertinentes que nos dirigem", termina Mariana Mortágua na missiva.