13 fev, 2025 - 17:03 • Susana Madureira Martins
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro saiu esta quinta-feira em defesa de “todas as escolhas” que foram feitas dos novos secretários de Estado que entram hoje em funções, na sequência da remodelação “poupada” no Governo.
Em resposta a várias perguntas dos jornalistas sobre as mexidas em seis secretarias de Estado, o ministro da Presidência garantiu que “todas as escolhas, todas dos seis, foram feitas unicamente considerando e respeitando em absoluto e de forma escrupulosa as capacidades pessoais, profissionais e políticas de cada uma das personalidades”.
Leitão Amaro defendeu a “competência” de todos os nomes escolhidos, sem nunca nomear Silvério Regalado, que irá substituir Hernâni Dias na secretaria de Estado da Administração Local e que foi, entretanto, envolvido em polémica, na sequência de contratos que terá assinado com a sociedade de advocacia da qual o primeiro-ministro era sócio.
O ministro da Presidência normalizou a remodelação do Governo, referindo que o primeiro-ministro fez um "ajustamento, que é um ato normal", num curto prazo de tempo, comparando com executivos do PS, referindo que estas mudanças não tiveram a "grande perturbação interna" do Governo anterior.
GOVERNO
Silvério Regalado é o substituto de Hernâni Dias, (...)
Nas várias respostas que deu sobre a remodelação do Governo, o ministro da Presidência garantiu que se tratam de "especulação" as diversas notícias dos últimos dias que davam conta de mexidas no Ministério da Saúde, nomeadamente, a potencial exoneração da secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé. Leitão Amaro garantiu que "não há nenhuma outra situação e não houve nenhuma outra situação ponderada" de saída do executivo.
Leitão Amaro justificou ainda que "não são alvitres na praça pública que comandam a ação do Governo". e que a "tranquilidade" com que diz ter sido feita esta remodelação "não deixa muito espaço para essa especulação" que "é bastante vã e inútil". O ministro da Presidência insistiu mesmo que se trata de "uma especulação infundada e um exercício sem nenhuma credibilidade e sem nenhuma adesão à realidade".
Questionado se todos os governantes preencheram o questionário de entrada no executivo, instituído pelo anterior Governo, Leitão Amaro garantiu que "todos" os membros do executivo que iniciam funções "cumprem todas as regras que estão nas leis e regimes jurídicos aplicáveis". Aqui se inclui o preenchimento do questionário inicial.
As regras são iguais para ministros e secretários de Estado e as que se aplicaram aos "iniciais aplicam-se aos adicionais", ou seja, aos 6 novos membros que agora entram. Fica a garantia do ministro da Presidência que "todas as regras, quer as de formalismos a preencher, quer o cumprimento de todas as regras, incluindo todas as regras no plano ético, o Código de Conduta do Governo, todas as regras são aplicadas".
O ministro da Presidência salientou ainda que as declarações únicas dos novos governantes serão depositadas na Entidade para a a Transparência, mas o questionário, "nos termos das regras aplicáveis, tem um destino reservado".