Governo pode ainda apresentar moção de confiança, a de censura do PCP é debatida esta quarta-feira

O Governo não afasta a ideia de apresentar uma moção de confiança, depois de rejeitada a moção de censura do PCP que é discutida esta quarta-feira no Parlamento.

Durante a reunião da conferência de líderes, e enquanto se estava a reagendar o debate quinzenal com o primeiro-ministro, que ficou marcado para o dia 26 de março, o ministro dos Assuntos Parlamentares alertou para a possibilidade de deixar algumas datas livres porque o Governo não afasta a possibilidade de apresentar uma moção de confiança.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

A informação foi inicialmente avançada pelo Expresso e confirmada pela Renascença junto de fontes parlamentares presentes na reunião desta manhã.

Doze dias depois o Parlamento discute a segunda moção de censura ao Governo de Luís Montenegro. A conferência de líderes agendou para quarta-feira às três da tarde a discussão e votação da moção de censura apresentada pelo PCP.

A decisão não foi unânime, o PCP e o Livre votaram contra a data alegando que o dia de Carnaval, não devia contar para o prazo legal dos 3 dias apontado pelo regimento da assembleia da república.

“O entendimento maioritário é de que o dia de tolerância de ponto não suspende o prazo, portanto é considerado um dia útil, um dia parlamentar, razão pela qual o terceiro dia subsequente à apresentação de moção de censura é exatamente na quarta-feira”, explicou o porta voz da conferência de líderes Jorge Paulo Oliveira aos jornalistas no final da reunião.

A reunião da conferência de líderes decorreu na terça-feira de Carnaval e por isso o presidente da Assembleia da República, o líder parlamentar do PSD e o ministro dos Assuntos Parlamentares participaram nesta reunião por via remota online.

A moção de censura, com o título “Travar a degradação nacional, por uma política alternativa de progresso e de desenvolvimento”, tem chumbo garantido, depois de Pedro Nuno Santos ter anunciado que o PS não vai viabilizar esta moção.

Apesar deste desfecho, a líder parlamentar do PCP insiste no desafio aos partidos para que ajudem o Governo a cair para dar lugar a outras políticas.

“Quem não acompanhar o PCP nesta moção de censura ao Governo, a conclusão que nós retiramos é que está a dar a mão não só ao Governo para continuar sabendo que não tem condições, para continuar com as suas políticas que têm levado a esta degradação da situação social” disse Paula Santos aos jornalistas.

“A moção permite essa clarificação, quem pretende que esta situação de pântano continue ou quem queira travar esta situação”, concluiu.

O Bloco de Esquerda anunciou o voto a favor da moção de censura do PCP, e o líder parlamentar Fabian Figueiredo diz que vai colocar ao primeiro-ministro as perguntas que o BE já enviou para Luís Montenegro.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda critica Montenegro porque “durante um ano não esteve em exclusividade de funções e isso é grave”.

Fabian Figueiredo acusa ainda Luís Montenegro de continuar a tomar decisões na empresa familiar.

“Apesar de insistir que está sempre tudo bem, vai fazendo alterações à estrutura societária da empresa, onde supostamente não tem intervenção desde o momento em que se tornou presidente do PSD, o que não deixa de ser estranho, ou seja, o próprio Primeiro-Ministro passa a vida a provar que controla a empresa” diz o líder parlamentar do bloco de esquerda.

A iniciativa Liberal e o PAN criticam o Governo por não ter apresentado uma moção de confiança e a deputada liberal Mariana Leitão considera que Luís Montenegro está fragilizado.

“Agora vem mais uma moção de censura, que à partida será chumbada, à qual se seguirá uma comissão parlamentar de inquérito e a verdade é que o assunto não encerra e, enquanto isso, está um Governo a passar uma imagem de fragilidade”, acusou a líder parlamentar da Iniciativa Liberal.

Mariana Leitão acusou o primeiro-ministro de, “quer por teimosia, quer por arrogância”, não ter querido resolver a situação, salientando que o poderia ter feito ou fechando a empresa ou apresentando uma moção de confiança.

A deputada única do PAN Inês Sousa Real considera também que o primeiro-ministro está fragilizado e sem condições para continuar no cargo.

“A gravidade de todos estes episódios que têm vindo a público fazem-nos acreditar que Luís Montenegro dificilmente terá condições para se manter no cargo, independentemente do resultado que possa sair amanhã [quarta-feira] da discussão da moção de censura”, sustentou.

O PCP decidiu avançar com uma moção de censura depois de, no sábado à noite, o primeiro-Ministro, Luís Montenegro, ter feito uma declaração ao país onde ameaçou avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecessem se consideram que o executivo “dispõe de condições para continuar a executar” o seu programa.

Montenegro fez esta declaração após ter sido noticiado que a Spinumviva - até sábado detida pela sua mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, e filhos -, recebe uma avença mensal de 4.500 euros do grupo Solverde.