25 mar, 2025 - 13:36 • Tomás Anjinho Chagas
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que as eleições do próximo dia 18 de maio têm um "grande grau de imprevisibilidade" e rejeita traçar cenários pós-eleitorais.
Em declarações aos jornalistas, esta terça-feira no Palácio de Belém, à margem da iniciativa "Encontros no Palácio de Belém", que contou com uma conversa entre a cantora Bárbara Tinoco, o presidente da República e cerca de 70 alunos do ensino secundário, Marcelo Rebelo de Sousa antecipa várias "incertezas".
"Há tantos cenários possíveis, como havia, aliás, na Madeira, como havia há um ano, a nível nacional, que eu penso que o Presidente tem de resistir à tentação de ser analista e deve esperar por aquilo que é fundamental e que é uma incógnita", afirmou o Chefe de Estado.
O presidente da República vinca que tem muita experiência política, acredita que "nada está definido à partida" e lembra que muitas campanhas "começam de uma maneira e acabam de outra". O Chefe de Estado insiste, perante a insistência dos jornalistas, que é "prematuro" antecipar o que acontece depois das eleições.
Apesar disso, presidente da República admite ser mais claro nos cenários pós eleitorais no dia de reflexão, sem clarificar exatamente o que vai dizer ou exigir.
Sobre a mais recente sondagem que dá quase 40% de indecisos, Marcelo Rebelo de Sousa acredita que isso pode estar a acontecer por ainda faltar muito tempo para as eleições, ou podem tratar-se de eleitores que não vão votar.
"Ainda está por provar se esse número é mesmo indecisão ou, numa parte considerável, vai ser abstenção", afirma o Chefe de Estado.
O presidente da República foi ainda questionado sobre a noticia do jornal Público, que revela que a lei da eutanásia deve ter luz verde no Tribunal Constitucional, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que já promulgou a lei, e que daqui para a frente será o futuro governo que vai ter de regulamentar a lei da morte medicamente assistida.
"Se o Tribunal entender que não há razões para se pronunciar pela inconstitucionalidade, então vale a lei que está promulgada e está em vigor. O problema seguinte é de saber quando, como e em que circunstâncias, quem vencer as eleições, ou a maioria que existir, mas provavelmente aí é o Governo que regulamentará essa lei", afirma o presidente da República.
A primeira versão da lei da eutanásia foi aprovada em 2021, já foi enviada duas vezes para o Tribunal Constitucional pelo presidente da República, já foi vetada uma vez por Marcelo Rebelo de Sousa (historicamente contra) e acabou por ser promulgada. No final de 2023 foram alguns deputados do PSD a enviar o diploma para o TC. Depois de devolvido, ainda tem de ser regulamentada, ou seja, tem os detalhes e a forma como a lei vai ser, de facto, aplicada.