23 abr, 2025 - 17:02 • Filipa Ribeiro
O primeiro-ministro confirmou, esta quarta-feira, que o Governo pediu à Comissão Europeia para acionar a cláusula de salvaguarda para o aumento da despesa na Defesa.
Em declarações aos jornalistas, à saída da Nunciatura Apostólica da Santa Sé, em Lisboa, onde deixou uma mensagem no livro de condolências do Papa Francisco, Luís Montenegro diz que o pedido feito pelo Governo a Bruxelas quer permitir que o "país invista na Defesa sem prejudicar a sustentabilidade das contas públicas".
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O primeiro-ministro fala em "posição partilhada com as oposições", confirmando o comunicado do Ministério das Finanças desta manhã, que dava conta de que o Governo avançou com o pedido depois de falar com Partido Socialista.
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Luís Montenegro diz que todos partilham a necessidade de o país "estar à altura das circunstâncias atuais no sentido de se investir mais na área da Defesa” nacional.
O primeiro-ministro explica que "no fundo (o mecanismo) permite investir mais na área da Defesa, nos próximos anos, sem prejudicar o caminho de sustentabilidade das contas públicas”.
O líder do Governo esclarece que, além de garantir a sustentabilidade económica, há ainda em curso "processos de transformação em áreas fundamentais do serviço público, da saúde, à educação e habitação".
Questionado sobre a previsão do FMI de um regresso de Portugal ao défice, em 2026, Luís Montenegro desvaloriza, afirmando que o Governo "tem provas dadas pelo exercício orçamental de 2024 de que é possível conciliar ambição, transformação e reformismo no Estado com equilíbrio das contas públicas".