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Obras públicas

Ferrovia 2020 vai ser alvo de uma auditoria externa pelos atrasos nas obras

23 jan, 2025 - 16:35 • Lusa

Auditoria foi recomendada pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes. O objetivo é identificar as fraquezas do plano de investimentos e "recomendar melhorias nos processos utilizados". Obras do plano de investimentos deviam ter acabado em 2021.

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A Infraestruturas de Portugal (IP) avançou à Lusa que vai seguir a recomendação do regulador de avançar com uma auditoria externa ao plano de investimento Ferrovia 2020 devido aos atrasos, mas ainda não consegue detalhar custos e prazos.

"A recomendação assinalada [da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT)], da realização de uma auditoria externa, com a intervenção de entidade especializada no domínio das obras públicas, [...] será certamente um elemento essencial para melhorias de processos e aplicação de medidas corretivas futuras aos investimentos", comentou fonte oficial da empresa.

"Neste sentido", continuou a mesma fonte, "a IP tem vários temas a articular com a AMT no tocante à definição de âmbito e à delimitação do escopo da auditoria, devendo ser assegurado que o trabalho a realizar seja desenvolvido por entidade externa independente", detalhou.

No entanto, por ainda estar numa fase inicial, as questões relativas ao custo e prazo da auditoria "só poderão ser respondidas subsequentemente à referida articulação", acrescentou.

No âmbito da monitorização aos investimentos realizados na infraestrutura ferroviária até ao final do ano de 2023, a AMT tinha recomendado a realização de uma auditoria externa aos processos utilizados na execução dos empreendimentos do Plano Ferrovia 2020. Em causa está o atraso em seis anos e nove meses da conclusão do plano face ao calendário inicial apresentado em 2016.

O regulador liderado por Ana Paula Vitorino tinha explicado que o objetivo desta auditoria passa por "identificar debilidades e recomendar melhorias nos processos utilizados, bem como medidas corretivas e preventivas para a ocorrência de atrasos, em particular nos programas de investimento que se encontram na sua fase inicial, sem prejuízo da consideração de fatores externos e de conjuntura que impactem em procedimentos de contratação pública", lê-se no documento.

Estas sugestões pretendem mitigar os atrasos já estimados pela IP e que segundo a gestora de infraestruturas podem vir a agravar-se.

Nas mesmas respostas enviadas hoje à Lusa, a IP lembra precisamente que os documentos apresentados recentemente pelo regulador "contêm um conjunto de conclusões relevantes, bem como algumas recomendações que a Infraestruturas de Portugal (IP) naturalmente desenvolverá e implementará, tendo a IP colocado - o que foi plasmado no relatório - também a necessidade de utilizar como referência não o planeamento inicial de 2016, mas um calendário realista e exequível".

Além da auditoria externa, no relatório de monitorização da execução dos investimentos na ferrovia, a AMT sugere que a IP tenha em conta alguns critérios na gestão dos projetos como um planeamento detalhado, consultoria especializada ou, por exemplo, "a seleção cuidadosa de fornecedores e empreiteiros com base em sua experiência, reputação e capacidade de cumprir os prazos e requisitos do projeto".

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