Ministro contraria ministro. Pedro Duarte diz que retirada de moção de confiança "não é um cenário"

O ministro Pedro Duarte afirmou esta sexta-feira que "não é um cenário" a retirada, pelo Governo, da moção de confiança caso o PS recue na criação de uma comissão de inquérito à empresa familiar de Luís Montenegro. Esse cenário foi avançado também esta sexta-feira por outro ministro, o da Coesão Territorial, num momento em que a moção anunciada pelo Governo tem o chumbo pré-anunciado.

"Hoje em dia não é um cenário, porque, como compreendem, o Partido Socialista tem afirmado o que tem afirmado", disse o ministro dos Assuntos Parlamentares aos jornalistas, considerando que é preciso "devolver a palavra ao PS" e que os socialistas "podem pronunciar-se designadamente através do voto na moção de confiança", acrescentando ainda que "desse ponto de vista, a bola está do lado do PS".

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"Se não tivermos a confiança do Parlamento para podermos concretizar, executar o nosso programa, nós de facto não estamos a fazer nada na nossa cadeira de ministro ou de primeiro-ministro", argumentou Pedro Duarte. "Não podem esperar que um Governo governe quando, manifestamente e de forma expressa, é-nos dito, pelos partidos da oposição, que não dão essa confiança ao Governo para governar".

"Nós temos é de ter essa garantia, até porque o nosso sistema constitucional é muito claro a esse respeito, o Governo depende do Parlamento", sublinha o ministro, apontando que está "essencialmente em causa uma questão política, de fundo, do Governo sentir ou não sentir que tem condições para executar o seu programa".

Na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta sexta-feira, outro ministro, António Leitão Amaro, seguiu um raciocínio semelhante, e falou até de "truncagem" das palavras de Castro Almeida ao Observador.

Castro Almeida abriu caminho para PS recuar na comissão de inquérito

A ideia de Pedro Duarte vai no sentido contrário do que Manuel Castro Almeida disse ao Observador. O ministro Adjunto e Coesão Territorial afirmou estar “convencido que não vamos chegar à moção de confiança sem que o primeiro-ministro tenha respondido a todas as questões”, e apontou que “há condições para moção de confiança poder ser retirada” caso o PS “declarar que se considera satisfeito com os esclarecimentos dados e que retira a comissão parlamentar de inquérito”.

“Dissemos, desde o princípio, que não queremos levar o país para eleições e que as eleições são absolutamente indesejáveis. Agora, será um mal necessário se não houver da parte do PS a formulação de que há condições para que o Governo cumpra o seu programa”, referiu o ministro Adjunto, sublinhando ainda que “o Governo não está aqui para estar a ocupar o lugar da cadeira do poder”, e que “ou tem condições de executar o seu programa, tomar medidas, continuar a reformar o país, ou não vale a pena”.