11 mar, 2025 - 20:41 • Diogo Camilo , Eduardo Soares da Silva , Filipa Ribeiro , João Pedro Quesado
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A tarde no Parlamento terminou com um silêncio ensurdecedor e uma anunciada queda do Governo de Luís Montenegro, depois de chumbada a moção de confiança com votos contra de PS, Chega, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN. No entanto, foram muitos os episódios desta tarde no Parlamento até chegarmos à votação, com direito a propostas de reuniões à porta fechada, comissões de inquérito em 15 dias e intervalos de uma hora.
No final, terminou como já se antecipava: o Governo da AD tornou-se o segundo a cair na história da democracia portuguesa na sequência de uma moção de confiança. O primeiro aconteceu em 1977 com o socialista Mário Soares.
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Agora, o país caminha para eleições legislativas antecipadas, as terceiras em três anos, que Marcelo Rebelo de Sousa já antecipou que se possam realizar a 11 ou 18 de maio.
Recorde como o Governo caiu através de uma moção de confiança, numa história contada em cinco capítulos.
De entrada no Parlamento pela terceira vez em 19 dias para defender a sua continuidade no Governo, desta vez com moção de confiança depois de chumbadas duas moções de censura, o primeiro-ministro começou o seu discurso de abertura com uma pergunta: “Há ou não confiança institucional no Governo?”.
“A votação de hoje definirá o rumo político do país. A posição do Partido Socialista, o maior partido da oposição, é decisiva e definirá se vamos ter ou não eleições”, refere o chefe de Governo no início do seu discurso.
Entre a alegoria da Alemanha - dando como exemplo que "socialistas aceitam um governo democrático para fazer frente à extrema direita" -, e uma lembrança sobre o trabalho feito do Governo num ano de governação, Montenegro sublinhou que garantiu a "estabilidade política" e promoveu a "estabilidade social", dizendo "não temer o esclarecimento nem o escrutínio".
Depois, Montenegro disse estar disponível para retirar a moção, caso o PS diga o que quer saber sobre a sua empresa familiar, a Spinumviva, e acusa os socialistas de terem um comportamento "que não é digno" da história do partido e confessa estar "chocado" com o maior partido de oposição.
Após uma tarde de negociações em direto na Assembl(...)
O primeiro-ministro acusou o PS de "não olhar a meios para promover o desgaste lento à procura de tirar proveitos políticos" e afirma que os socialistas usam agora "as mesmas táticas que as políticas" do Chega.
Sobre o partido de André Ventura, Montenegro afirmou que andou de "mãos dadas" com o PS. Para o primeiro-ministro, o Chega ficará hoje para a história por se "unir à esquerda para deitar abaixo um governo de centro-direita".
A discussão da moção de confiança já ia a meio, quando o PSD lançou a sua cartada seguinte e sugeriu a suspensão da discussão da moção de confiança durante 30 minutos para que Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos se reunissem à porta fechada e pudessem evitar a queda do Governo.
Em reação, o líder socialista recusou o encontro à porta fechada e indicou que os esclarecimentos do primeiro-ministro não devem ser dados a si, mas ao país: "Os esclarecimentos que pedimos não são ao PS, mas em público e através de uma comissão de inquérito", afirmou.
Crise Política
No início do debate no Parlamento, primeiro-minist(...)
Depois de anunciado o chumbo do requerimento, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, deixou a sala.
Em declarações aos jornalistas, fora do plenário, deixou novas críticas ao PS. "Fica demonstrado ao país o que está em causa. O primeiro-ministro foi claro durante o debate: digam o que quero saber e eu mostro. Vai ao limite para esclarecer. Alguém viu alguma pergunta?"
O líder da bancada parlamentar do PSD defende que "está demonstrado um Governo a fazer de tudo para que não haja eleições, há um partido que só quer lançar lama."
No final do debate, e quando era a vez do Governo falar, foi a vez do Executivo de Luís Montenegro apelar a uma nova solução para evitar a moção de confiança: uma comissão de inquérito, com resultados em 15 dias.
A proposta foi avançada pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que garantiu que o Governo retiraria a moção de confiança, se o PS aprovasse uma CPI "relâmpago" com resultados em 15 dias.
Hugo Soares, em nome do PSD, estendeu depois o encontro aos restantes líderes parlamentares - "importa é encontrar uma solução pela estabilidade" -, mas a solução não convenceu o parlamento.
A proposta acabou chumbada pelos deputados de PS, Chega, Bloco de Esquerda e PCP, com abstenção do Livre e PAN e votos a favor de PSD, Iniciativa Liberal e CDS.
Antes da votação, e após os pedidos de esclarecimento ao discurso de Luís Montenegro, o PS sublinhou que o pedido do PSD "não é sério".
"Não há solução mais clara que uma CPI, com regras conhecidas, não arbitrárias", para resolver a situação, apontou o socialista Pedro Delgado Alves, declarando que "os portugueses não se sentem esclarecidos e também não querem eleições" e "a única forma de corresponder a estas expectativas é com a retirada da moção e garantia que o Parlamento pode fazer o seu trabalho".
Já André Ventura do Chega defendeu que a suspensão só podia ser pedida antes da votação final e não durante o debate.
"O país está intrigado com a sua intervenção, todos queremos perceber se isso significa que aceita a proposta. É muito importante que se perceba. Se for negativa, é esclarecedor do que se tem passado nos últimos 15 dias no país. Se aceitar, o Governo retirará a moção de confiança", disse o governante.
Em resposta, a líder parlamentar socialista, Alexandra Leitão, apontou ao Governo que "uma CPI de 15 dias não é uma CPI".
"O prazo mais curto é o de 90 dias" definido pelo PS, sublinhou, acrescentando que "não é o escrutinado que define os termos". "O que queremos dizer é que, se querem verdadeiramente ser transparentes, se aceitam os termos da CPI, tirem a moção de confiança", rematou.
Com a declaração, concluiu depois Hugo Soares, o líder parlamentar do PSD, o PS decidiu que "quer eleições". "Propusemos tudo, o Partido Socialista mostrou ao país ao que vem. Querem eleições e só pensa no interesse do seu secretário-geral", atirou.
Do lado do PS, Pedro Delgado Alves acusou o Governo de estar a usar a moção de confiança para "condicionar a CPI e a forma como faz as perguntas", indicando que "não é o escrutinado que defende as regras do escrutínio".
Já o ministro Pedro Duarte concluiu que foi feita uma "proposta construtiva" para o "escrutínio total e absoluto", indicando que a máscara do PS "está a cair de forma estrondosa".
"O PS quer arrastar no tempo o clima de suspeição porque pode ter ganhos partidários e isso é uma diferença gigante entre nós. Quer degradar o país para ganhar algo em eleições, o Governo quer proteger os portugueses", criticou, acusando o PS de "intransigência, radicalismo, arrogância e extremismo."
O debate já ia com mais de três horas e meia, quando Paulo Núncio do CDS completa o tridente de trunfos do Governo e pede um intervalo de uma hora após o fim do debate e antes da votação da moção de confiança, permitindo novas intenções de negociações do Governo com o PS.
Depois de anunciado o intervalo, Montenegro saiu do hemiciclo rapidamente, com um sorriso, enquanto Pedro Nuno Santos ficou ao telefone durante vários minutos em pleno hemiciclo, com o núcleo duro do PS à sua volta - Alexandra Leitão, Marina Gonçalves e Pedro Delgado Alves.
Durante o intervalo, soube a Renascença, o Governo aproveitou para apresentar uma derradeira proposta ao Partido Socialista, alargando o prazo de uma comissão parlamentar ao caso do primeiro-ministro. No entanto, o PS não deu resposta.
MOÇÃO DE CONFIANÇA
Grupo parlamentar do partido do Governo pediu a su(...)
Antes da votação, falou Pedro Duarte, indicando que os socialistas estavam apostados em “mergulhar o país numa crise político”.
"É com alguma desilusão e tristeza que o PS está apostado em que o país entre numa crise política", disse, indicando que o Governo "fez tudo o que podia".
Nas declarações, Pedro Duarte indicou que a proposta feita aos socialistas alargava o prazo de uma CPI até ao final de maio, tendo recebido da oposição uma "recusa liminar", sem alterar "um milímetro na sua posição".
Às 19h40 soou novamente a campainha na Assembleia da República, para a votação.
Com votos contra do Partido Socialista, Chega, Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português, Livre e Pessoas Animais Natureza, a moção de confiança foi chumbada. A favor da moção votaram os deputados de PSD, Iniciativa Liberal e CDS. Na altura da votação, caiu sobre o hemiciclo um silêncio ensurdecedor.
À saída do Parlamento, sorridente, o primeiro-ministro disse: “As coisas são o que são. Tentámos tudo”. Mas, depois de curtas declarações de Hugo Soares - que acusou o PS de "derrubar o Governo" e ser "mais Chega que o Chega" -, Luís Montenegro decidiu falar em horário nobre, em plenas 20 horas.
Crise política
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"Tudo, mas tudo foi feito para tentarmos conciliar a visão que o PS tem no que toca à CPI para aprofundar os esclarecimentos sobre a minha situação profissional e o PS manteve-se intransigente na sua proposta de uma CPI prolongada no tempo. Com isso, querendo a degradação política e que um impasse gerado pudesse ser o mais longo possível", afirmou o chefe de Governo.
Montenegro lamentou que "nunca obteve resposta do PS", acusando o partido de querer o prolongamento do "impasse, dúvida e suspeição" para aproveitar eleições.
"Quem sai fragilizado é o país, lamento profundamento que assim seja. Um Governo que não tem maioria, que depende da legitimação do Parlamento para executar o seu programa, quando está posta em causa, tem de ter coragem e humilde de pedir isso ao Parlamento", atira.
Em resposta, Pedro Nuno Santos falou minutos depois e disse que "não se goza com os portugueses", referindo que a atitude do Governo durante esta moção de confiança foi "vergonhosa" e que o Executivo de Montenegro "tentou condicionar a comissão [parlamentar de inquérito]" sobre o caso da empresa familiar do primeiro-ministro.
"Lamento muito o que aconteceu hoje. Pesando as palavras, o que aconteceu hoje no Parlamento foi uma vergonha", indicou o socialista, que descreveu as tentativas de negociação para evitar o chumbo da moção de confiança como "indecorosas": "Foram truques".
Pelo meio, Marcelo Rebelo de Sousa já está a pensar no calendário para os próximos meses e convocou os partidos com assento parlamentar para audiências já na quarta-feira. O Conselho de Estado está marcado para quinta-feira.
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