Menos 20% de IUC, IVA Zero "permanente" e reduzir a semana de trabalho. PS apresenta "dez respostas" para as eleições

O Partido Socialista pretende, caso seja Governo, reduzir a semana de trabalho e trazer de volta o IVA Zero na alimentação. São estas algumas das dez medidas que constam da versão atualizada do programa eleitoral do partido para as eleições legislativas de 2025, a que a Renascença teve acesso antes da apresentação deste sábado por Pedro Nuno Santos, em Lisboa.

Sob o lema "dez respostas para cinco prioridades", o Partido Socialista admite querer dar "um novo impulso" a Portugal focando-se na "redução do custo de vida", encarando a habitação como "maior desafio nacional" e defendendo um "SNS universal, forte e resiliente". Para além disso, o partido de Pedro Nuno Santos pretende, ainda, garantir "menos tempo de trabalho" e "mais salários", bem como "apoiar as jovens famílias".

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Na apresentação, Pedro Nuno Santos garantiu que as dez medidas são "facilmente escrutináveis e monitorizáveis", e "medidas concretas que permitem ao povo português visualizar aquele que é o programa do PS".

Entre as medidas, e para além do regresso, "agora de forma permanente", do IVA Zero na alimentação, os socialistas também querem reduzir os custos de IVA na energia elétrica consumida pelas famílias (para IVA de 6% nos contratos com potência até 6,9 kVA), fixar o preço do gás engarrafado "com base numa proposta da ERSE" e reduzir em "pelo menos" 20% do Imposto Único de Circulação de veículos até média cilindrada com menos de 18 anos.

Sobre o regresso do IVA Zero, Pedro Nuno Santos garantiu, durante a apresentação do programa, a inclusão da "carne, o peixe, os ovos, o pão, o leite, o azeite, os legumes, a fruta".

Lucros da CGD usados pelas autarquias para combater falta de habitação

Para o PS, a habitação é o "maior desafio nacional" a ser combatido na próxima legislatura, pelo que o partido recorda, nesta proposta, uma medida que já tinha defendido recentemente: que parte dos dividendos da Caixa Geral de Depósitos sejam canalizados para uma conta corrente estatal, permitindo financiar autarquias na construção de habitação.

O partido também se compromete a, caso vença as próximas eleições, "assegurar que todas as famílias com taxa de esforço elevada" têm "acesso a um apoio ao pagamento da renda". Depois de acusar o atual governo, ainda em funções, de criar "dificuldade em fazer chegar os apoios onde eles são precisos", Pedro Nuno Santos sublinhou a proposta do PS de "simplificar e uniformizar o acesso aos apoios ao arrendamento e alargando a base de incidência dos atuais apoios".

Salário mínimo de 1.100 euros até 2029

Outra medida que promete dar que falar é a "redução faseada da semana de trabalho" de 40 para 37,5 horas, medida essa que seria incluída num novo acordo de concertação social onde também se fixariam "metas mais ambiciosas" para o salário mínimo e médio, "com o objetivo de atingir pelo menos 1.100 euros e 2.000 em 2029, respetivamente".

Os problemas do Serviço Nacional de Saúde também não são esquecidos no documento apresentado pelos socialistas, que querem "colocar mais médicos de família nos centos de saúde", criando um "apoio ao alojamento para médicos que aceitem deslocar-se" para zonas onde há mais falta de profissionais de saúde. A medicina dentária e a saúde mental também devem, diz o PS, passar a integrar o "pacote de cuidados básicos do SNS", que deve incluir, ainda, rastreios visuais e auditivos generalizados, na infância.

Finalmente, e numa tentativa de aumentar a natalidade em Portugal, o partido liderado por Pedro Nuno Santos quer aumentar "em 50%" o valor do abono de família "para as crianças dos três aos seis anos", seja qual for o escalão de rendimentos dos pais, bem como criar - como a Renascença já tinha avançado este sábado - um programa chamado "Pé-de-Meia", que será dirigido a todas as crianças que nasçam no país a partir do dia 1 de janeiro de 2025.

O programa eleitoral dos socialistas às eleições legislativas de maio foi, este sábado à tarde, apresentado na Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações.

[notícia atualizada às 18h32 com detalhes do discurso de Pedro Nuno Santos]